Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão; última sessão será na sexta-feira (12)
Redação
Publicado em 08/09/2025, às 16h00
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo.
O grupo é acusado de envolvimento em planos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
O julgamento começou na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Agora, os ministros iniciarão a votação, que pode levar à condenação dos acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.
Estão reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento.
Pesam contra os réus a suposta participação no plano Punhal Verde e Amarelo, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também inclui a chamada minuta do golpe e o suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Entre os acusados estão Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e o relator Alexandre de Moraes dará o primeiro voto. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A maioria será formada com três dos cinco votos do colegiado.
A eventual prisão dos réus não será imediata e dependerá da análise de recursos. Caso haja ao menos um voto pela absolvição, os condenados terão direito a mais um recurso para tentar evitar a prisão. A defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração, recurso que costuma ser rejeitado, mas que serve para esclarecer contradições no acórdão.
Se dois ministros votarem pela absolvição, o processo poderá ser levado ao plenário do STF. Nesse caso, o julgamento será refeito com participação dos 11 ministros da Corte.
Com informações da Agência Brasil
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