Redação
Publicado em 17/01/2018, às 16h03 - Atualizado em 24/08/2020, às 03h06
Ney Lyra presente
O presidente da Câmara de Bertioga Ney Lyra compareceu à cerimônia de entrega de 400 títulos de propriedade a moradores do bairro Morrinhos III, em Guarujá. Na cerimônia, estava presente o coordenador do programa Cidade Legal, do governo do estado, Geninho Zuliani. A cidade foi a primeira beneficiada com a nova lei federal de regularização fundiária.
Febre Amarela
A prefeitura alerta que, na quarta-feira, 24, as salas de vacinação de todas as Unidades Básicas de Saúde serão fechadas para preparação para a campanha contra a febre amarela.
Eleição Plano Diretor
A eleição dos representantes da sociedade civil das entidades e organizações e representantes das regiões ocorrerá na primeira reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo de Bertioga. O encontro está agendado para o dia 29 de janeiro, às 19 horas, no Espaço Cidadão-Centro (avenida Anchieta, 392, Centro).
Comissão
A Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor será composta por 26 membros, entre representantes do Poder Público e sociedade civil. O grupo incentiva e possibilita a participação popular no processo de elaboração do PD. A comissão estabelecerá e acompanhará todas as etapas de elaboração desta lei. O grupo será composto também por representantes da prefeitura, Legislativo, governo estadual e federal. Mais informações podem ser obtidas na sala do Plano Diretor da prefeitura (rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas e das 13h30 às 16h30, no site www.bertioga.sp.gov.br.
Alckmin veta I
O projeto de lei 87/2016, que institui o programa Segunda Sem Carne, foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin. A iniciativa obrigaria a substituição de carne e outros produtos toda segunda-feira, em restaurantes e refeitórios de órgãos públicos do estado. No início do mês, o governador comentou que o projeto era inconstitucional porque a implantação de programas no estado é atribuição do Executivo.
Alckmin veta II
O governador explica que medidas do gênero demandam mudança de cultura e não ocorrem por intervencionismo do estado. “Embora bem intencionado, o projeto é equivocado, pois cerceia o direito das pessoas e desconsidera a capacidade que elas têm de tomar decisões sobre sua própria alimentação”, afirmou o governador, em entrevista ao Canal Rural, na manhã do dia 2. O veto publicado na sexta-feira, 19, cita que a proposta fere também o direito à liberdade, garantido na Constituição Federal.
Salário mínimo paulista
O reajuste em 2,99% do salário mínimo paulista foi sancionado na quinta-feira, 18, pelo governo estadual. A medida eleva o piso paulista para R$ 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II). O governo do estado afirma que o piso mínimo paulista está 16% acima do salário mínimo nacional e os novos valores são retroativos a 1º de janeiro deste ano. A relação completa dos cargos que receberão os valores mencionados nas faixa I e II foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 19.