Herculano Passos reivindica isenção de visto para turistas estrangeiros

Costa Norte
Publicado em 22/05/2015, às 08h27 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h45

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Reunião contou com a participação dos ministros das Relações Exteriores e do Turismo

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou na quarta-feira, 20, de reunião com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para da retirada da exigência do visto para turistas estrangeiros. Herculano explicou: “Em tempos de dólar alto, quanto mais turistas estrangeiros recebermos, melhor. Os Estados Unidos são o maior emissor de turistas para o mundo, e a exigência de visto para que os americanos entrem no Brasil acaba desestimulando a vinda de muitos para cá”

Na expectativa dos Jogos Olímpicos de 2016, aqui no Brasil, o ministro do Turismo e o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, apresentaram uma solicitação de liberação temporária da exigência do visto, para americanos entrarem no Brasil no período de junho deste ano a dezembro do ano que vem. Lummertz disse: “O Brasil já se comprometeu em facilitar os vistos para atletas que participarão da competição e poderia estender também para os visitantes que virão assistir aos jogos”.

Outra alternativa para facilitar a entrada de turistas estrangeiros no Brasil seria a emissão do visto de forma eletrônica. Conforme o subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Bernardo Velloso, esta questão está bastante avançada e discute, no momento, como será o sistema de informação integrada entre o Itamaraty, a Polícia Federal e as companhias aéreas. “São bancos de dados muito sofisticados que precisam ser desenvolvidos, para que se mantenha a segurança na fiscalização das nossas fronteiras”.



Conforme o ministro das Relações Exteriores, a isenção do visto é uma negociação longa e complexa, e só pode acontecer por meio de lei, que terá como base a reciprocidade. “Mas, para que possamos negociar a reciprocidade, podemos ter, no máximo, 3% dos pedidos de visto recusados. Hoje, o Brasil tem 3,5%, então ainda não temos condições”.

Para o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo Jaime Recena, o fim da exigência do visto poderia ser unilateral, mantida a cobrança para o Brasil, até que se reduza o índice de negativas a 3%, e liberando para a entrada dos estrangeiros. O deputado Herculano Passos corrobora com a ideia. “O país está passando por um momento delicado, e o turismo pode ser um grande impulsionador da nossa economia. Os turistas estrangeiros trazem divisas para o país, geram emprego, renda e arrecadação”.

A isenção do visto para turistas estrangeiros será tema de audiência pública requerida pelo deputado Herculano Passos. Ela deve acontecer no próximo mês, na comissão de Turismo da Câmara.