Feminicídios e estupros crescem e revelam falhas na proteção às mulheres

Uma em cada quatro mulheres assassinadas de forma violenta no Brasil foi vítima de feminicídio em 2024. O dado foi apresentado na quarta-feira (6), durante audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que marcou o início da campanha Agosto Lilás.

Os números não mentem; só neste ano, 1.456 mulheres foram mortas por motivações de gênero, média de quatro por dia. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil estupros também foram registrados.

Números do feminicídio no Brasil

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica escalada de violência entre 2021 e 2024 (veja abaixo), com  63% das vítimas mortas dentro de casa. Outra dado aponta que 8, em cada 10 mulheres, foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. Veja a progressão: 

• 2021 – 1.347 casos
• 2022 – 1.437 casos
• 2023 – 1.475 casos
• 2024 – 1.492 casos (parcial até agosto)

• Veja como proceder em caso de violência doméstica

Senadoras cobram mais ações

As senadoras destacaram que o país falha em proteger as mulheres. A procuradora da mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), alertou que apenas uma em cada dez vítimas de estupro denuncia o agressor, em função do medo e da falta de apoio.

Não adianta aprovarmos leis se as mulheres continuam com medo de procurar ajuda”, afirmou.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou o uso efetivo de mecanismos como o botão do pânico e as tornozeleiras eletrônicas. “Não podemos permitir que uma mulher tenha que conviver com medo porque o Estado falhou em protegê-la”, declarou.

Proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a audiência reuniu representantes do Congresso, do governo federal e da sociedade civil. Para Damares, campanhas de conscientização são importantes, mas insuficientes.

Estamos falando de mulheres mortas. É preciso mais do que informação: é preciso reação do Estado”, afirmou.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, reforçou a necessidade de articulação entre os entes federativos. Segundo ela, mais de 80% dos municípios brasileiros não têm equipamentos públicos para acolhimento de mulheres em situação de violência. “Sem rede de apoio, não há como garantir proteção.”

A secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, destacou que a maioria dos feminicídios ocorre após histórico de agressões. “É preciso agir no primeiro sinal. A impunidade nos primeiros episódios encoraja o agressor.”

Experiências locais também foram compartilhadas, como o programa Provid, da Polícia Militar do Distrito Federal. A tenente-coronel Renata Cardoso informou que mais de 11 mil mulheres e familiares já foram acompanhados preventivamente. “A abordagem preventiva tem mostrado eficácia. Precisamos replicar essas boas práticas”, disse.

Para a presidente do Instituto Banco Vermelho, Andréa Rodrigues, é necessário transformar luto em política pública.

Muitas vítimas nunca registraram boletim de ocorrência. Cada banco vermelho é uma ausência que grita por justiça.”

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, informou que a campanha Agosto Lilás contará com programação cultural e simbólica ao longo de todo o mês, incluindo apresentações artísticas na praça das Abelhas e a instalação de bancos vermelhos no Congresso.

*Com informações da Agência Senado