Em Santos, projeto de lei exige placas informativas em salões de festa, teatros, cinemas e afins

Casas noturnas, salões de festa, teatros, cinemas e similares terão que afixar placas com informações sobre a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, sobre o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sobre os alvarás de autorização de funcionamento expedidos pelo Corpo de Bombeiros e pela prefeitura de Santos.

É o que propõe projeto de lei do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) que tramita na Câmara Municipal de Santos, e atualmente está em análise pelas comissões da casa legislativa.

O objetivo do vereador é criar mecanismos para resguardar a integridade física e a vida dos frequentadores desses estabelecimentos, que costumam abrigar grande quantidade  de pessoas.

Quando a lei entrar em vigor, quem desrespeitá-la estará sujeito a multa de R$ 1.500. Em caso de reincidência, o valor dessa penalidade será dobrado e o estabelecimento terá o alvará de funcionamento suspenso.