Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá duas opções para o procedimento, mas é preciso comprovar o motivo da ausência
Da redação
Publicado em 16/11/2020, às 10h46 - Atualizado às 11h04
O eleitor que deixou de votar no domingo, 15, pode justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da eleição, caso o município tenha segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode ser feita pelo aplicativo no celular e-Título ou com envio do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)ao cartório eleitoral. O documento pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e nos locais de votação ou de justificativa.
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Ainda de acordo com o TSE é necessária a apresentação de documento que comprove o motivo da ausência, como atestados ou laudos médicos, comprovantes de viagens, declaração de trabalho, entre outros. Passados os 60 dias da votação, o eleitor estará sujeito ao pagamento de multa.
Para os eleitores que estiverem fora do país, o TSE orienta que o prazo para a apresentação do comprovante e justificativa é de 30 dias da entrada no Brasil.