Eleições 2026: horário eleitoral gratuito na rádio e na TV começa em agosto

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições 2026 já tem data para começar. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a veiculação referente ao primeiro turno terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação.

O período marca uma nova etapa da campanha eleitoral e permitirá que candidatas, candidatos, partidos e federações apresentem suas propostas aos eleitores por meio das emissoras de rádio e televisão.

A distribuição do tempo de propaganda é definida conforme critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.

• Leia também:
  De Caneta Azul a Val Marchiori: veja os famosos inusitados que disputam as eleições de 2026
  Eleições 2026: veja o raio-x das candidaturas registradas
  

Antes do início das inserções, partidos, federações, coligações e emissoras precisam organizar o plano de mídia, que estabelece como será feita a distribuição do tempo destinado a cada legenda e candidatura. O TSE iniciou a articulação com as emissoras para a elaboração desse planejamento.

Quando começa a propaganda eleitoral?

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet já está autorizada desde 16 de agosto. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa posteriormente, em 28 de agosto. No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito poderá ser acompanhado até 1º de outubro, quando termina oficialmente a veiculação.

Na mesma data também se encerra a promoção de debates no rádio e na televisão, observadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

E se houver segundo turno?

Caso seja necessário um segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e poderá ser veiculada até 23 de outubro. A previsão consta do calendário eleitoral de 2026.

A votação do primeiro turno está marcada para 4 de outubro. Havendo segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Propaganda no rádio e na televisão

A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a propaganda eleitoral nas emissoras. O horário destinado às campanhas é gratuito para partidos e candidaturas, não sendo permitida a compra de espaço pelas campanhas.

A divisão do tempo considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na legislação. O TSE verifica a composição partidária utilizada para esse cálculo e divulga as informações necessárias para a organização do horário eleitoral.

Além do horário eleitoral, as emissoras precisam seguir regras específicas durante o período eleitoral, incluindo normas sobre debates, entrevistas e participação de candidatos em programas.

Calendário das principais datas
16 de agosto: início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet;
28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão;
4 de outubro: votação do primeiro turno;
1º de outubro: último dia da propaganda eleitoral gratuita relativa ao primeiro turno;
9 de outubro: início previsto da propaganda gratuita para eventual segundo turno;
23 de outubro: último dia da propaganda eleitoral gratuita para eventual segundo turno;
25 de outubro: votação do segundo turno, se houver.

Com a aproximação do início do horário eleitoral, as campanhas entram em uma fase de maior exposição pública. Na Baixada Santista, candidatos que disputam vagas para deputado estadual e federal, além das candidaturas ao Senado e à Presidência da República, também terão espaço dentro das regras definidas pela Justiça Eleitoral.