Deputado propõe plantio de árvores em construções públicas e privadas

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) apresentou um projeto de lei, que obriga o plantio de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais em todo o estado de São Paulo. A iniciativa, segundo o parlamentar, compensaria os danos causados pela falta de arborização, como os efeitos nocivos da impermeabilização dos solos, que gera problemas ambientais e desastres naturais.

Para Gondim, o objetivo principal é implementar uma política voltada para a preservação e redução dos impactos ao meio ambiente: “Nos últimos anos, ocorreu um aumento expressivo de empreendimentos imobiliários, comerciais e industriais no nosso estado. Precisamos criar mecanismos públicos passíveis de viabilizar a sustentabilidade dessas áreas”.

Na propositura, o deputado ressalta que  a quantidade de árvores e demais aspectos técnicos devem ser definidos pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Cetesb; aos empreendimentos caberá apresentar, em seu projeto, área de plantio de árvores, requisito que deverá ser essencial para a concessão do alvará junto às prefeituras e para a obtenção de licenças ambientais necessárias para a instalação e operação.

O projeto apresenta, ainda, que a área mínima de plantio deverá ser de 5% do tamanho do empreendimento, podendo ser distribuída por toda a área da obra ou empreendimento, inclusive na área externa.