Costa Norte
Publicado em 17/07/2015, às 11h21 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h48
Por Nayara Martins
A Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, em Brasília, votou e aprovou, em segundo turno, na quarta-feira, 15, algumas mudanças no texto do projeto de lei sobre a reforma política. A afirmação foi do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que concedeu uma entrevista ao programa Café da Manhã, na TV Costa Norte - 48 UHF, na manhã de quinta-feira, 16. O documento aprovado pelos deputados agora será encaminhado ao Senado Federal.
Herculano Passos explicou que a próxima eleição municipal será a última em que será permitida a reeleição para prefeitos e vereadores. Também será permitida a reeleição para as eleições em 2018, para deputados, senadores e governadores. A partir das próximas, não haverá mais reeleição para os cargos ao Poder Executivo, só será permitida ao Legislativo.
Em relação aos mandatos dos candidatos, serão mantidos os mesmos prazos em vigor hoje, ou seja, de quatro em quatro anos. Já quanto às datas das eleições, não foi aprovada a coincidência das datas, e permanecerá como está na legislação atual.
Os partidos poderão prosseguir com as coligações, porém com alterações. Uma das mudanças aprovadas é que, se o partido decidir sair sozinho, ele poderá lançar uma vez e meia o número de cadeiras. Já se optar pela coligação, poderá lançar somente o número de cadeiras já existentes. Quanto ao prazo de filiação, a mudança aprovada prevê que o candidato deverá ter, no mínimo, seis meses de prazo de filiação ao partido, para poder sair candidato. Hoje, o prazo é de um ano para o filiado se candidatar a um cargo eletivo.
O Congresso Nacional, em Brasília, entrou em recesso parlamentar na sexta-feira, 17, e voltará no próximo dia 3 de agosto.