Equipes atuarão na madrugada deste sábado (3) para domingo (4); transporte municipal será gratuito no dia da votação
Redação
Publicado em 03/10/2026, às 14h00
A prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, fará uma operação para coibir o descarte irregular de propaganda eleitoral durante a madrugada deste sábado (3) para domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. Batizada de Operação Eleição Limpa Caraguá, a ação terá equipes de fiscalização em pontos estratégicos do município.
A mobilização pretende evitar principalmente o descarte de materiais de campanha em vias e espaços públicos. Além da sujeira provocada pelos impressos, a administração municipal alerta para o risco de o material chegar às galerias de drenagem, prejudicar o escoamento da água da chuva e contribuir para alagamentos.
A iniciativa ocorre também em um contexto de proibição eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chamado derramamento de santinhos em vias públicas próximas aos locais de votação na véspera do pleito configura propaganda eleitoral irregular. A jurisprudência da Corte admite a responsabilização do candidato beneficiado quando as circunstâncias demonstrarem seu conhecimento sobre a prática.
A prefeitura afirma que candidatos, partidos, equipes de campanha e eleitores também têm responsabilidade pela conservação dos espaços públicos. O prefeito Mateus Silva destacou que os efeitos do descarte permanecem mesmo depois do fim da campanha.
Essa é a nossa casa, então cada um precisa fazer a sua parte. A eleição termina, mas o nosso compromisso com Caraguatatuba continua. Não podemos permitir que uma prática de poucos traga prejuízo para todos. Cuidar da nossa cidade é uma forma de carinho e uma responsabilidade compartilhada”, afirmou.
Além da operação de fiscalização, as linhas municipais de Caraguatatuba terão tarifa gratuita das 7h às 18h no domingo (4). Segundo a prefeitura, os ônibus seguirão os horários praticados nos dias úteis e não será necessário apresentar comprovante de votação para utilizar o transporte.
A medida segue as regras estabelecidas para as Eleições 2026. O TSE determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. O serviço deve atender os passageiros sem distinção e não pode conter propaganda partidária ou eleitoral.
O TSE também diferencia o transporte público regular do fornecimento de transporte por candidatos ou grupos políticos. A legislação permite ônibus de linhas regulares, táxis, aplicativos e outras hipóteses previstas nas normas eleitorais, mas proíbe o fornecimento de transporte de eleitores por candidaturas, partidos e federações fora das situações autorizadas pela legislação.