Bolsonaro garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 4, Medida Provisória (MP) que concede pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018.

Atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) as mães responsáveis por 3.112 crianças com microcefalia que precisa renovar o BPC a cada dois anos. O benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.

Durante live feita em seu perfil no Facebook Bolsonaro destacou que um dos principais benefícios que a MP traz é a possibilidade da mãe voltar ao mercado de trabalho, algo vedado a benefiários do BPC.

A MP assinada nesta quarta define que o pagamento é permanente e não exige limite de renda.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a primeira-dama Michelle Bolsonaro o sucesso da iniciativa.

O benefício deve ser solicitado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam "demagogia" para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão especial para outros casos.