Banco de materiais ortopédicos pode ser criado em São José dos Campos

Está em análise, na Câmara de São José dos Campos, o projeto de lei 98/2025, que propõe a criação de um banco municipal de materiais ortopédicos. A proposta, apresentada pelos vereadores Zé Luís (PSD) e Gilson Campos (PRD), prevê o recebimento, armazenamento e cessão gratuita de equipamentos como cadeiras de rodas, andadores, muletas, camas hospitalares e outros itens de apoio à locomoção e higiene pessoal.

Se aprovado, o banco será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde e terá como prioridade o atendimento a pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou moradores em situação de vulnerabilidade. Os equipamentos serão emprestados por tempo determinado, com a exigência de devolução em condições adequadas para reutilização.

A ideia é contar com doações de pessoas físicas e jurídicas, tanto de materiais novos quanto usados em bom estado. O texto também autoriza a formalização de convênios com órgãos públicos para reforçar o acervo com recursos e equipamentos. Segundo Zé Luís, autor do projeto, o objetivo é “dar mais autonomia e melhorar a qualidade de vida de uma parcela da população que não tem condições de adquirir esses equipamentos”.

A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Saúde, Economia e Justiça, e aguarda inclusão na pauta de votação. Ainda não há previsão para a análise em plenário.