AVISO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

O procurador-geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, AVISA, que em virtude da atualização do SAJ que o Tribunal de Justiça promoverá neste fim de semana, o e-SAJ estará indisponível para os membros do MPSP para o Plantão Judiciário em todo o Estado nos dias 11 e 12 de julho de 2020.Avisa, outrossim, que o Plantão Judiciário poderá se estender para os dias 13 e 14 de julho caso a indisponibilidade do sistema e-SAJ persista. Neste casos, o plantão judiciário que se inicia às 9 (nove) do domingo dia 12 de julho só termina com a reabertura do expediente do dia imediato, incumbindo a quem esteja escalado o atendimento de todos os casos urgentes apresentados nesse período.Avisa, também, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário do Interior devem observar o artigo 4º, § 7º do Ato Normativo nº 469/2006-PGJ, podendo indicar previamente seu substituto, nos termos do § 8º deste artigo; e os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 4º do Ato Normativo nº 605/2009, podendo indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo; os Procuradores de Justiça devem observar o Artigo 1º, § 3º da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ.