Abramt discute queda nos royalties e propõe mudanças

Membros da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural ( Abramt) reuniram-se na terça-feira, 10, em Brasília, para discutir estratégias a ser adotadas junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo) sobre a alteração dos percentuais do excedente da produção de petróleo entre municípios impactados diretamente e indiretamente, além da discussão sobre a queda no valor da parcela dos royalties deste mês. De acordo com o presidente da Abramt, o prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, há três meses foi entregue um ofício à ANP com solicitação de alteração dos índices correspondentes à distribuição dos royalties entre os municípios com instalações e os municípios limítrofes. Hoje, segundo Primazzi, os municípios com instalações recebem 40% do valor correspondente à movimentação de petróleo e gás natural, e os municípios limítrofes dividem os outros 60%. Sobre a queda na parcela dos royalties, Primazzi explicou que, este mês, em vez do valor médio de R$ 9 milhões, São Sebastião, por exemplo, recebeu R$ 6,9 milhões - uma redução de R$ 2,1 milhões nos cofres municipais-, o que teria ocorrido devido à queda no preço do barril de petróleo. Para o presidente da Abramt, também é urgente mudar a metodologia de cálculo aplicada pela Petrobras/Transpetro, que, segundo ele, “deixa os municípios à mercê da 'criatividade contábil' da empresa”. Primazzi adiantou que se reunirá com representantes da ANP no final do mês, na companhia de prefeitos de outras cidades para debater e cobrar tais medidas. Também já está marcada, para o dia 2 de julho, em Angra dos Reis, a próxima reunião da entidade.