Para fazer a denúncia, o cidadão precisa preencher um formulário eletrônico na página Observatório Nacional COVID-19
Agência Brasil
Publicado em 29/03/2020, às 07h28 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h24
A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país.
Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, no qual deve descrever a suposta violação de algum direito relacionado às áreas da saúde, Previdência Social, assistência social ou outros que envolvem a pandemia.
Segundo a DPU, o objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente. Nos casos em que seja preciso assistência jurídica individual, o órgão recomenda que o cidadão procure as unidades da defensoria em todo o país.