Arrocho de R$ 55 bilhões nos gastos do governo

COLUNA Cláudio Coletti

O jornalista exerce a função de assessoria de imprensa no Congresso Nacional, em Brasília (DF). E-mail: coletti.imprensa@yahoo.com.br

 > Será de R$ 55 bilhões o corte no Orçamento da União deste ano. Nem mesmo as áreas de saúde e educação, consideradas vitais pela presidenta Dilma Rousseff, escaparam da tesoura. Os dois setores perderam R$ 7,4 bilhões em relação ao que foi aprovado no Congresso Nacional. O anúncio do arrocho foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

O corte previsto para este ano é 10% maior que o de R$ 50 bilhões anunciado em 2011. Mantega explicou que o objetivo do contingenciamento é, em meio à crise vivida na Europa e às incertezas que rondam o mundo, dar continuidade no crescimento econômico brasileiro e atingir a metade do superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de R$ 139,8 bilhões ou 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Para alcançar esse resultado, o governo aposta em um avanço da atividade de 4,5% este ano, bem acima dos 3% estimados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), com inflação de 4,7%.

As emendas dos deputados e senadores foram atingidas em cheio: o corte foi de R$ 20,3 bilhões, o que está causando gritaria geral no Congresso. Os deputados e senadores falam em dificultar votações dos projetos de interesse do Palácio do Planalto agendados para este semestre. O orçamento votado pelos parlamentares previa um salário mínimo de R$ 623, mas o valor foi reduzido para R$ 622.

O ministro Mantega explicou que o corte de R$ 55 bilhões é um empurrão no trabalho do Banco Central de dar sequência à redução da taxa básica de juros (a Selic), hoje em 10,50% ao ano. O governo pretende baixar a taxa básica para 9% ao ano ainda neste semestre.

 Foram preservados todos os recursos previstos para o Programa Brasil sem Miséria e para o de Aceleração do Crescimento (PAC), duas das principais promessas de campanha de Dilma Rousseff.

 “O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado pelo governo, poderia ser bem menor se o Executivo fizesse a lição de casa, cortando suas despesas na própria carne”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Segundo o deputado, o governo optou por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. “É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios”, criticou.