Aneel anuncia permanência da Bandeira Verde em julho sem taxa a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (24) a aplicação da Bandeira Verde para as tarifas de energia no mês de julho, sem complemento de cobrança na tarifa.

A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.

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A Bandeira Verde voltou às faturas dos consumidores desde 16 de abril, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela Aneel é verde desde dezembro de 2021.

Ainda na semana passada, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

Assim como nos anos anteriores, a bandeira verde não resultará em nenhum custo adicional. Já a bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.

O encarecimento foi maior para a bandeira vermelha 1, cujo valor passou de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh – alta de 63,7%. Por fim, o patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.

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Desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar.

Bandeira Verde: Não há cobrança adicional, pois as condições para a geração de energia são favoráveis.

Bandeira Amarela: Há cobrança de R$ 1,87 a cada 100 kWh gastos, pois as condições para geração de energia já começam a apresentar dificuldades.

Bandeira Vermelha: Nesta bandeira há dois níveis de tarifas. No primeiro, é cobrado R$ 3,97 a cada 100 kWh, e no segundo, R$ 9,49 a cada 100 kWh. Nessa condição de bandeira vermelha, as termelétricas já estão sendo utilizadas.

Bandeira de Escassez Hídrica: Situação crítica, em que uma tarifa de R$ 14,20 é aplicada na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. Além de cobrir custos com a produção de energia, tem como meta desestimular o consumo.

Confira o vídeo da Aneel sobre as bandeiras tarifárias: