Peixe foi classificado como vulnerável pelo Ministério do Meio Ambiente, mas restrições à pesca selvagem ainda dependem do prazo de 120 dias
Rhauanny Queiroz
Publicado em 12/08/2026, às 16h32
O tambaqui (Colossoma macropomum) passou a integrar oficialmente a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A inclusão foi feita pela Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026, que classificou a espécie na categoria Vulnerável (VU), indicando risco de extinção na natureza.
A mudança, porém, não significa que a pesca do tambaqui foi proibida imediatamente. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabeleceu, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.748, de 24 de julho de 2026, um prazo de 120 dias para que as restrições previstas na legislação passem a valer para a espécie.
Durante esse período, continuam valendo as regras de manejo e pesca já existentes.
Segundo a portaria, após o prazo poderão ser restringidos captura, transporte, armazenamento e comercialização de exemplares provenientes da natureza.
O texto prevê, no entanto, que o uso da espécie poderá ocorrer em bases sustentáveis, desde que sejam adotadas medidas de conservação e recuperação populacional por meio de um Plano de Recuperação e que sejam cumpridas as condições definidas pelo ministério.
A medida tem impacto principalmente na Amazônia, onde o tambaqui possui importância econômica, cultural e alimentar. A espécie é utilizada tanto pela pesca extrativa quanto pela piscicultura.
As regras de proteção ambiental, porém, têm como foco as populações presentes na natureza. O tambaqui criado em sistemas de produção não deve ser confundido com o pescado capturado nos rios.
A inclusão faz parte do processo oficial de avaliação do estado de conservação da fauna brasileira, conduzido com participação técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A atualização de 2026 ampliou a relação de espécies aquáticas ameaçadas e deve orientar futuras ações de conservação.
De acordo com as portarias publicadas pelo governo federal, o correto é afirmar que o tambaqui passou a ser considerado oficialmente uma espécie vulnerável. As restrições à pesca do tambaqui selvagem estão previstas para entrar em vigor após o prazo de 120 dias, caso não seja estabelecida regulamentação específica de uso sustentável.