Litoral norte e Baixada Santista na mira do 'Big Brother' ambiental

O governo de São Paulo instituiu avanços no uso de tecnologia para combater infrações ambientais. Levantamento do Sistema de Monitoramento por Satélites (SMAS) indica que 65% dos municípios e órgãos estaduais que usam a ferramenta autuaram irregularidades em até 30 dias após receberem os alertas.

Os dados são cruciais para o planejamento territorial dos 79 municípios monitorados atualmente pelo SMAS. As áreas incluem o litoral norte e as regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e Grande São Paulo. Mogi das Cruzes, São Lourenço da Serra e São Sebastião lideram o volume de autuações.

Balanço das autuações e vistorias

No período de amostragem, de outubro de 2024 a março de 2025, o SMAS emitiu 3.102 alertas. Esses alertas resultaram em 368 vistorias presenciais e aplicação de embargos ou multas em 122 pontos verificados em campo.

Outras 231 áreas vistoriadas tiveram a situação confirmada como regular. O desempenho reflete um modelo de governança cooperativo entre estado e municípios.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) também utiliza o sistema. A pasta recebeu 2.804 alertas no período, que resultaram em 15 autuações ou embargos e quatro compensações ambientais. A CPTM e a Defesa Civil do estado também usam o sistema.

Raio-X das ocupações irregulares

O SMAS foi criado em setembro de 2023, após as enchentes e deslizamentos no litoral norte. Em dois anos, o sistema acumulou cerca de 20 mil alertas emitidos e 856 usuários cadastrados.

Entre outubro de 2023 e maio de 2025, o sistema mapeou 11.788 áreas. Neste período, foram identificadas 7.547 novas edificações em possíveis áreas irregulares.

Os alertas também apontaram 709 hectares de corte raso de vegetação, volume equivalente ao tamanho de sete parques Ibirapuera. No litoral norte, no mesmo intervalo, foram 1.065 áreas mapeadas, com 34,44 hectares de corte raso.

O que o satélite detecta

O SMAS é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pelo IGC-SP. A ferramenta cobre uma área de 17,6 mil km² e identifica quatro tipos principais de ocorrência.

As detecções incluem "Corte Raso" (supressão total de vegetação) e "Abertura de Vias" (criação de acessos em mata). Também são monitoradas a "Limpeza de Terreno" (remoção de vegetação remanescente, indicando novas ocupações) e "Ocupação – Construções" (detecção de novas edificações).