ZEE aguarda aval do governador

A proposta técnica de revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZZE), do litoral norte de São Paulo, que objetiva a ampliação de áreas protegidas e a definição de regras mais rígidas para a construção de novos empreendimentos imobiliários nas praias com o metro quadrado mais caro do país, foi aprovada em dezembro do ano passado, mas, mesmo após quase seis meses de sua aprovação, o decreto ainda aguarda assinatura do governador Geraldo Alckmin.

O trabalho é resultado de seis anos de discussões técnicas sobre os ajustes necessários para garantir o desenvolvimento sustentável da região, com a participação do poder público (prefeituras dos quatro municípios e Secretaria Estadual do Meio Ambiente), e entidades da sociedade civil, e teve como resultado um olhar especial para questões como a preservação das unidades de conservação, o respeito às comunidades tradicionais, a proteção e manejo dos recursos marinhos, a sustentabilidade das atividades do setor náutico.

Cobranças

No mês passado, o Instituto Conservação Costeira (ICC), que integrou e acompanhou todo o processo, encaminhou ofício ao secretário adjunto do governo do estado de São Paulo, Moacir Rossetti, solicitando seu empenho junto ao governador Geraldo Alckmin, para cobrar urgência na aprovação do decreto. No ofício, também endereçado ao secretário estadual do Meio Ambiente Ricardo Salles, 21 entidades representantes da região do sul de São Sebastião subescreveram o documento. “O pedido se faz necessário para fins de  uma decisão terminativa do exaustivo e saturado processo de revisão do ZEE/LN”, diz o ofício.

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que todo o processo está sob análise da Assessoria Técnica do Gabinete (ATG), para revisar o conteúdo das reuniões, audiências e consultas públicas, para, posteriormente, ser transformado em decreto e enviado para assinatura de Alckmin. A assessoria não informou sobre uma previsão de quando isso poderá ocorrer.

São Sebastião

Da redação

Foto: Leandro Saad