Veja como pedir reconhecimento de paternidade on-line e de graça

Moradores do estado de São Paulo agora podem fazer o reconhecimento de paternidade sem sair de casa. O programa Encontre o Seu Pai Aqui, promovido pelo Poupatempo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), passou a oferecer atendimento 100% digital, gratuito e extrajudicial.

O processo pode ser iniciado pelo portal poupatempo.sp.gov.br por filhos maiores de 18 anos, mães ou responsáveis por menores e pais que desejam reconhecer espontaneamente a paternidade. É possível preencher o formulário, enviar documentos e acompanhar o andamento do caso, conduzido pelo MPSP. Quando necessário, o Imesc realiza gratuitamente o exame de DNA.

Como funciona

Após o pedido on-line, o Ministério Público encaminha o caso à Promotoria de Justiça responsável. Havendo reconhecimento, é feita a averbação e emitida a nova certidão de nascimento. Em caso de dúvida ou negativa, o solicitante recebe orientação jurídica. O atendimento presencial está disponível nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) do estado.

O projeto foi desenvolvido pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital, e busca ampliar o acesso ao direito ao reconhecimento familiar com mais agilidade e sem custo. Além do serviço on-line, o Encontre o Seu Pai Aqui mantém mutirões mensais na sede do Imesc, na rua Barra Funda, 824, em São Paulo.

A coleta de DNA é gratuita e feita por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. O exame pode ser realizado por parentes de primeiro grau, caso o suposto pai já tenha falecido.

Datas dos próximos mutirões de 2025:

• 29 de agosto
• 26 de setembro
• 31 de outubro
• 27 de novembro
• 11 de dezembro

Impacto social

Segundo a Arpen-Brasil, mais de 172 mil crianças nasceram no país em 2023 sem o nome do pai registrado, um aumento de 5% em relação a 2022. Para o superintendente do Imesc, Edilson José da Costa, o programa transforma a vida de famílias ao garantir acesso simples e rápido ao registro.