Empresa foi multada em R$ 150 mil devido ocorrência do último sábado, 14. Nesta terça-feira, Semam e Ibama vistoriaram o local
Da Redação
Publicado em 18/07/2018, às 07h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h05
Um vazamento de cerca de 9 mil litros de óleo ocorrido na margem esquerda do Porto de Santos no último sábado, 14, acarretou em uma multa de R$ 150 mil à empresa Serena Construções e Reparos Navais, de Niterói-RJ. A multa foi aplicada pela prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Na manhã de terça-feira,17, a Semam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram uma vistoria no local.
A decisão foi tomada porque a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de Posturas Municipal, que descreve sobre poluição das águas. Além da multa aplicada, as operações da empresa foram interditadas.
Sidnei Aranha, responsável pelo Semam, comentou: "A Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá tem um padrão de fiscalização portuária já conhecida, e está sempre atenta a esse tipo de ocorrência. Vamos continuar patrulhando efetivamente, com nossos barcos, qualquer tipo de irregularidade que prejudique o Meio Ambiente".
Caso haja reincidência em um período de dois anos, o valor da multa dobrará, conforme previsto no artigo nº 294 do Código de Posturas (Lei Complementar 44/1998).
Vazamento
Segundo informações do Ibama, a draga Copacabana era desmontada para que as peças fossem vendidas como sucata em um estaleiro quando ocorreu o vazamento. Segundo o órgão, os operários perfuraram uma tubulação, fazendo com que o óleo atingisse o mar em seguida, chegando à margem do Estuário.
O vazamento foi contido no mesmo dia após a adoção do Plano de Emergência Integrado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O Ibama também deverá autuar a empresa pelo derramamento.