Estela Craveiro
Publicado em 16/11/2017, às 13h33 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h58
O secretário municipal de Planejamento Luiz Alcino Carvalho encerrou a quarta e última roda de conversa do Plano Diretor Participativo de Bertioga, realizada na noite da última segunda-feira, 13, no Espaço Cidadão de Boraceia, com avaliação positiva. Munícipes da região norte da cidade foram a maioria dos cerca de 40 participantes, entre representantes de algumas associações de moradores do bairro, comerciantes, representantes do Sesc Bertioga e os vereadores Matheus Rodrigues, Pacífico Jr. e Biró. "A gente conclui bem feliz esse primeiro contato com a população para que ela entenda a importância de participar da elaboração do Plano Diretor. Embora ainda não tenhamos o envolvimento amplo da sociedade, estamos começando a criar uma situação de pertencimento nas pessoas, e entendemos que é um resultado inicial bem bom", diz Alcino.
Como nas rodas de conversa anteriores, na exposição, o secretário explicou de forma didática que o plano diretor serve para estabelecer regras para o desenvolvimento equilibrado da cidade, promovendo atração de investimentos, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os munícipes, por meio do ordenamento da expansão urbana do município. No debate aberto a seguir, o principal tema abordado pelos participantes de Boraceia foi a questão relativa ao uso do solo. Não quanto à verticalização, o aspecto que dominou e inviabilizou a tentativa de revisão do Plano Diretor em 2015. Mas em relação à falta de espaço disponível para habitações populares na cidade, que tem mais de 90% do seu território de 490 km² em áreas de proteção ambiental.
Focado no desenvolvimento econômico de Bertioga, o secretário enfatizou o quanto a mobilidade é fundamental para que esse crescimento ocorra. Ele afirmou não acreditar em progresso em municípios onde a população não consiga se deslocar facilmente, um dos grandes problemas de Bertioga. E estimulou o público a imaginar o que pode vir a ser o esquema de transporte da cidade no futuro, com a integração entre sistemas como VLT (veículo leve sobre trilhos), BRT (transporte rápido por ônibus) e hidrovias, para locomoção mais prática e rápida, de Boraceia a Santos. Mais uma vez questionado por alguns participantes sobre a presença não tão grande de munícipes, Alcino solicitou explicitamente às pessoas que colaborem, fazendo propaganda boca a boca para disseminar entre a população a percepção da importância de sua participação no longo processo de revisão do Plano Diretor, e foi bem acolhido.
"As quatro rodas de conversa formaram um processo bem interessante para que a população entenda a importância de participar desse processo do Plano Diretor, que é a discussão mais ampla sobre o futuro da cidade. Como imaginamos que a cidade vai se desenvolver? Pedimos que as pessoas tragam ideias para a gente ver a possibilidade de incluí-las. Conhecer a população e entender como ela pensa que deva ser o processo é uma maneira de começar a trabalhar com a participação popular efetiva que um plano diretor precisa ter, conforme estabelece o Estatuto da Cidade", diz Alcino.
Na visão dele, embora com características distintas, as rodas de conversa foram bastante úteis para a aproximação com a comunidade: "A primeira, no Caiubura, que é mais afastado da área central, teve mais participação de moradores. A segunda, no Centro, teve presença mais ampla de quem mora e circula no Centro, com uma participação mais diversa. A terceira, no Indaiá, talvez pela dificuldade de acesso à marina onde foi realizada, teve uma participação mais acanhada de moradores. E a última, em Boraceia, teve mais o pessoal do bairro e da região. Cada uma teve sua peculiariedade, mas todas foram bem representativas da população".
Etapas
Após a etapa preliminar constituída pelas rodas de conversa, a primeira etapa do trabalho de revisão do Plano Diretor, no início de 2018, será o diagnóstico da cidade, com audiências temáticas. A segunda prevê a sistematização das propostas, com audiências devolutivas sobre as propostas apresentadas pela sociedade. A terceira etapa será a da instrumentalização, com a elaboração de planos setoriais e de indicadores. A quarta etapa será a Conferência da Cidade, com a apresentação do Plano Diretor à população, já em forma de projeto de lei, mas ainda passível de alteração. A quinta etapa será o envio do projeto à Câmara Municipal para votação. A ideia é desenvolver todo esse trabalho ao longo de 2018. "Precisamos finalizar o plano até a metade de 2019. Não podemos em hipótese alguma deixar que isso se estenda até 2020, para que não haja contaminação política", conclui Alcino.
Para encerrar a etapa preliminar, será realizado o Seminário do Plano Diretor Participativo de Bertioga, no Sesc , na manhã de 29 de novembro, com palestras de profissionais de urbanismo, arquitetura,engenharia, direito e administração. O objetivo, Alcino explica, é fechar o ciclo com temas propostos para mais uma reflexão sobre como está o município hoje, o que é política urbana e como são as questões da mobilidade e da geração de emprego e renda. "Convidamos entidades que trabalham muito bem com esses indicadores para fechar esse primeiro ciclo da revisão do plano, que foram as rodas de conversa", diz o secretário.
Comissão de acompanhamento
As inscrições para quem deseja participar da comissão de acompanhamento do Plano Diretor continuam abertas e podem ser feitas na própria secretaria de Planejamento, localizada ao lado da agência da Caixa Econômica Federal no Paço Municipal. A comissão terá 26 membros, sendo 12 representativos do poderes públicos e 14 da sociedade civil. Dos poderes públicos, serão dez do poder público municipal, sendo sete do Executivo e três do Legislativo; um do poder público estadual, através de um representante da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem); e um do poder público federal, através de um representante da Funai.
Da sociedade civil, os participantes da comissão serão um representante da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Bertioga; um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); oito de entidades dos setores de moradia popular, ambiental, turismo e pesca, comércio, construção civil e corretagem de imóveis, assistência social, normas de acessibilidade e portadores de necessidades especiais; e associações de moradores de bairros; e quatro munícipes, um de cada região da cidade, obedecendo ao mesmo critério utilizado para a realização das rodas de conversa: sul, central, média e norte. As próprias entidades e cidadãos inscritos escolherão os representantes através de eleição.
Seminário do Plano Diretor Participativo, 29 de novembro, no Sesc Bertioga
9h00: credenciamento
9h30: abertura
10h00: O Plano Diretor como instrumento da política urbana de desenvolvimento e O planejamento urbano na atração de investimentos públicos e privados, com o urbanista Carlos Leite
10h30: Estatuto da Metrópole e a governança interfederativa na região metropolitana da Baixada Santista,com a arquiteta e urbanista Fernanda Faria Meneghello
11h15: Plano Diretor, gestão democrática da cidade e indicadores sociais, com a advogada Suely Hatsuko Takata Kurihara e com o engenheiro civil Francisco de Assis Comaru
11h45: Plano Diretor e o desafio da geração de emprego e renda, com o administrador Marcos Ribeiro
12h15: Debates
12h45: Encerramento
Estela Craveiro
foto: Diego Bachiéga/PMB