Teatro inacabado pode ser transformado em complexo hospitalar em Cubatão

O teatro municipal de Cubatão pode ser transformado em um adendo do complexo de saúde, formado pelo Hospital Municipal "Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva" e pelo Pronto Socorro Central. O imóvel, inacabado há três décadas, se deteriora pela ação do tempo e atos de vandalismo. A solução foi defendida pela administração municipal durante audiência pública realizada na noite de sexta-feira, 23, no plenário da Câmara. A audiência foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, presidida pelo vereador Rafael Tucla (PT).

A audiência contou com a presença de membros da comunidade artística da cidade e de setores ligados à Saúde. A prefeitura foi representada pelos secretários Sandra Furquim (Saúde), Fábia Margarido (Assuntos Jurídicos) e Maurício Stnitz Cruz (Finanças).

Sandra Furquim explicou que o imóvel hoje abandonado tem condições de abrigar uma câmara hiperbárica, uma unidade de oncologia (tratamento de câncer) e setor de nefrologia, voltado à saúde renal. Cubatão não possui tais serviços, considerados de alta complexidade, e os munícipes precisam locomover-se ou serem encaminhados para outras cidades.

Conforme a secretária, a grande vantagem do imóvel é a proximidade com o hospital. "Sua utilização faz parte do processo de reabertura do hospital em níveis melhores, propósito da administração municipal", afirmou.

A secretária de Assuntos Jurídicos, Fábia Margarido, esclareceu que será preciso a revogação da lei, aprovada no governo anterior, que permitia a grupos de arte assumirem a conclusão do imóvel e explorarem-no como espaço cênico. A revogação precisará ser feita por outra lei, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara.

Fábia lembrou que, se não puder utilizar o prédio do teatro, a prefeitura não terá, perto do hospital, área para instalar os serviços de alta complexidade. E que a Prefeitura já conta, formalmente, com os recursos, da ordem de R$ 8 milhões, a serem recebidos em 36 parcelas, para a compra dos equipamentos, consequência de um termo de ajuste e conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Usiminas.

O teatro

O prédio do teatro municipal começou a ser construído em 1987. As obras pararam em 1988 e foram retomadas em 1993, mas não avançaram. Em 2007, uma entidade local, a Associação Tudo Pela Cultura (Tupec), com recursos da Petrobrás e autorização da prefeitura, concluiu uma das salas e a recepção principal e passou a administrar o local e promover algumas apresentações. Mas no ano seguinte, parou as atividades, em meio a denúncias de desvio de recursos públicos.

Em 2010, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), denominada Ama Brasil, obteve autorização da Prefeitura para captar, junto ao Governo Federal, R$ 13 milhões, por meio da Lei Rouanet, para finalizar as obras, mas não conseguiu. O prédio continuou inacabado, deteriorando-se pela ação do tempo e por estragos causados por vândalos e moradores em situação de rua que, por falta de fiscalização, passaram a ocupá-lo.

Foto: Reprodução/Google Earth