Seis são condenados em processo da Operação Ouro Verde

Na terça-feira (13/7), o juiz titular da 4ª Vara Criminal de Campinas, Caio Ventosa Chaves, proferiu sentença condenando seis réus do processo da 1ª Fase da Operação Ouro Verde, investigação conduzida pelo MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que desvendou esquema de desvios de recursos da área da saúde e corrupção de agentes públicos no município.

Em novembro de 2017, o Gaeco de Campinas deflagrou a operação, trazendo à tona a atuação de organização criminosa por trás de diversas organizações sociais que geriam estabelecimentos de saúde em cidades de todo o país.

Até então, seis fases da Operação Ouro Verde foram deflagradas no Estado de São Paulo, sendo que, em uma delas, foi apreendido mais de R$ 1,2 milhão em espécie na residência de agente público acusado de corrupção.

O caso julgado nesta semana diz respeito à 1ª fase da operação, que envolveu a face privada do esquema criminoso, tendo como alvos os empresários e operadores dos desvios.

Na sentença, Chaves, ao reconhecer o desvio dos recursos públicos, destacou a gravidade das condutas, registrando: “E o que é mais grave, recursos públicos que deveriam ter sido aplicados no serviço municipal de saúde, cronicamente insuficiente para atender a enorme parcela da população que dele é dependente.”

O juiz, acolhendo a pretensão do Ministério Público de condenação dos réus no crime de organização criminosa, salientou na decisão que havia sido demonstrada a “intenção, vontade de se associarem para, de forma organizada, estável, permanente, com nítida divisão de  tarefas, praticarem reiteradamente uma série de infrações penais que tinham como único escopo a obtenção de vantagens pecuniárias mediante o desvio sistemático de dinheiro público.”

Todos os réus do processo foram condenados a penas de prisão, a serem cumpridas em regime inicial fechado, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e peculato, este último praticado por dezoito vezes.

Três réus receberam penas iniciais de mais de 28 anos, as quais foram reduzidas para pouco mais de 7 anos, em razão dos três terem celebrado acordos de colaboração premiada. Outros dois foram condenados a mais de 26 anos. Outro teve sua pena fixada em mais de 17 anos.

Imagens podem ser acessadas aqui.

Fonte: MPSP