São Vicente é a cidade com maior taxa de isolamento social do estado de São Paulo

A população vicentina atendeu à solicitação e entendeu a importância de permanecer em casa para se proteger do novo coronavírus. A primeira cidade do Brasil teve o maior percentual de isolamento dentre os 645 municípios paulistas. Conforme mapeamento do Governo do Estado feito esta semana, 68% dos vicentinos aderiram ao isolamento como forma de prevenção. A média ficou em 59%.

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O cálculo do governo estadual é feito pela captação do sinal dos celulares para verificar o deslocamento de pessoas. O resultado vem da soma de esforços envolvendo população e Administração Municipal. “A população está de parabéns. O fruto dessa conquista é feita não com medidas punitivas, mas com a conscientização, mostrando a responsabilidade dos munícipes”, destacou o prefeito Pedro Gouvêa, ressaltando o diálogo aberto com a população, de forma transparente. “Este é o caminho para darmos a volta por cima e retornarmos à normalidade o quanto antes”.

Para alcançar uma grande parcela dos moradores, o poder público municipal contou com o uso das redes sociais, realizando lives diárias para manter todos atualizados. Por meio desses canais digitais, assim como a colaboração dos órgãos de imprensa, foi possível apresentar as medidas adotadas pela Prefeitura nas últimas semanas. Dentre as ações promovidas para evitar aglomerações na cidade e evitar a proliferação da covid-19, estão:  

Criação de Comitê

Por meio do Decreto nº 5189-A, do dia 13, ficou estabelecido o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus deverá observar decisões dos governos Federal e Estadual e do Condesb, para embasamento de futuras decisões. 

Transporte

A Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans) realiza fiscalização nas entradas da cidade principalmente nos finais de semana com o objetivo de evitar o chamado turismo de um dia. Durante a ação os motoristas são orientados sobre a necessidade do isolamento social. Essa orientação também é repassada para quem chega de outros municípios de fora da Baixada Santista, sendo que nesses casos,  as equipes informam sobre as restrições adotadas, como interrupção dos serviços de hotéis, pousadas e afins; restrição às praias; fechamento do comércio; entre outros.

 Comércio

A Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp) informa que, com base em decreto já publicado, todos os estabelecimentos essenciais receberam, por meio de comunicado, informação sobre as regras para funcionamento. Dentre as principais determinações estão o uso de máscaras e luvas, bem como a disponibilização de álcool em gel e local e material para higiene das mãos. Na cidade, estão liberados serviços de bicicletarias, distribuidoras de água e de embalagens, fisioterapia, laboratórios, lavanderias e funerários. Todos devem atender às orientações dos órgãos de saúde com relação à higienização, proteção e aglomerações.Também estão autorizados os serviços de salão de beleza, barbearia, ótica e dentista, desde que com hora marcada e também atendendo às orientações dos órgãos de saúde.

Os fiscais da Secretaria de Comércio estão trabalhando diuturnamente no Município. Se o estabelecimento comercial não seguir as orientações será advertido, em caso de reincidência pode ser multado e, por fim, ter o alvará de licença cassado .Para denúncias, o interessado pode entrar em contato com a Ouvidoria do Comércio, via WhatsApp, pelo número (13) 99119-0710.

Escolas

A Secretaria de Educação de São Vicente (Seduc) informa que, desde o dia 23/03, as escolas e creches municipais estão fechadas, com suspensão das aulas. O recesso de meio de ano também foi antecipado. 

Praias

Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vêm trabalhando em diversos pontos da cidade, inclusive nas praias. Neste espaço, a GCM faz abordagens, com orientações sobre a restrição total à faixa de areia, de acordo com o art 1º inciso 3º do decreto 5195 A de 19/03/2020. As ações são realizadas sempre visando a conscientizar o munícipe sobre a importância do isolamento social neste momento.

A GCM informa que, em sua maioria, os munícipes têm atendido às orientações. Entretanto, até o momento, quatro surfistas já foram detidos e encaminhados ao 1º DP. Eles foram autuados de acordo com o art 268 do Código Penal.

A corporação ressalta, ainda, que não possui veículos aquáticos, para adentrar ao mar, sendo esta responsabilidade da Polícia Militar, por meio do Corpo de Bombeiros, que está incumbida desta fiscalização, por determinação e decreto do Governo do Estado. 

Paço Municipal

O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) – Atendimento via telefone e email. Serviços disponíveis no site www.saovicente.sp.gov.br, na aba “Serviços ao Cidadão”. Atendimento presencial, caso seja necessário, somente mediante agendamento.Os contribuintes têm a disposição o email cac@saovicente.sp.gov.br e o telefone (13) 3579-1317 (de segunda a sexta-feira das 10h às 16h).

Departamento de Recursos Humanos – Apenas atendimento via telefone e email. Posto bancário – Atendimento transferido para a agência da Rua João Ramalho.

 Procon

Em linha com a Fundação Procon/SP, o atendimento presencial foi suspenso. Orientações devem ser obtidas pelos telefones (13) 3579-1302, (13) 3579-1304 e (13) 3579-1306. Atendimento via internet: consumidor.procon.sp.gov.br ou www.consumidor.gov.br. 

Procuradoria Fiscal

Levantamento de débitos em dívida ativa ou para a celebração de acordo, os interessados podem efetuar as solicitações por meio do email procuradoriafiscal@saovicente.sp.gov.br. É necessário informar a inscrição cadastral para consulta de valores. 

Ouvidoria

O atendimento presencial na Ouvidoria foi suspenso. As solicitações são feitas por meio dos telefones (13) 3579-1330 e (13) 3579-1331 ou pelo site http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/ 

Assistência Social

Centros de Convivência voltados à melhor idade estão fechados. 

Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal (Semam) informa que o atendimento presencial ao público está temporariamente suspenso.

Para denúncias, dúvidas sobre fiscalização e orientação a respeito de licenciamento ambiental, fica disponível o WhatsApp (13) 99615-4295.Sobre coleta seletiva, dúvidas e informações somente via WhatsApp (13) 99657-0889. Também fica disponível o telefone (13) 3569-2282, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, ou mensagens pelo email atendimentosemam@gmail.com. 

Hotéis

Proibição da entrada de hóspedes nos hotéis, pousadas e similares, com suspensão das atividades. 

Rodoviária Municipal

Restrição total do funcionamento do Terminal Rodoviário, observadas as especialidades dos profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde e segurança. 

E mais:

Todos os equipamentos e atividades esportivas, culturais e de lazer foram suspensas por tempo indeterminado, com exceção dos serviços de Saúde, Segurança e Assistência Social (abrigos e restaurantes populares – Bom Prato).

Eventos públicos foram cancelados, e os privados tiveram suas autorizações suspensas por tempo indeterminado.-Funcionários da prefeitura foram autorizados a trabalhar em home office, de acordo com a deliberação das chefias imediatas, avaliando a idade, doenças preexistentes e de acordo com a natureza do serviço.