Promotoria barra alojamento irregular de adolescentes em Várzea Paulista

Após recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Várzea Paulista, o município e o Conselho Tutelar interditaram um centro de treinamento esportivo que estava mantendo 42 adolescentes alojados irregularmente. 

De acordo com a promotora de Justiça Luciane Rodrigues Antunes, que assina a recomendação, os jovens que ocupavam o local vinham de diversos Estados, e até de outros países. Ao menos um deles tem menos de 14 anos. Todos foram reconduzidos à família de origem.

No documento, Luciane destacou que o programa esportivo gerenciado pelo estabelecimento não tem registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em afronta ao estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o espaço não atende às condições de higiene, salubridade e saúde determinadas nas normas vigentes.