Procurador do TCU pede a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), protocolou  pedido para suspender o leilão do túnel submerso Santos-Guarujá, marcado para esta sexta-feira (5) às 16h. As informações foram publicadas por Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil.

O requerimento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, na terça-feira (2), questiona o modelo do leilão. O processo ainda não foi aberto para análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Furtado, o modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode  favorecer grupos estrangeiros e impor restrições indevidas a empresas brasileiras.

Questionamentos ao BNDES

No documento, o subprocurador argumenta que construtoras brasileiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, foram impedidas de apresentar propostas "devido à impossibilidade de obter financiamento ou atender às garantias exigidas pelo BNDES".

Apenas duas empresas estrangeiras, a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, apresentaram propostas para o certame.

"Tal situação levanta preocupações sobre a possível exclusão de empresas brasileiras em um projeto estratégico para o país, comprometendo a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local", escreveu Furtado.

O que diz o BNDES

Em nota à Agência Brasil, o BNDES informou não ter recebido o ofício do MPTCU e afirmou que "não há qualquer pedido de financiamento privado para a construção do túnel Santos-Guarujá".

O banco destacou ainda seu papel como "principal financiador de infraestrutura do Brasil", citando 17 prêmios internacionais recebidos desde 2023 pela estruturação de grandes projetos.

Sobre o projeto

O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil, e tem investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, com aporte de R$ 5,14 bilhões dos governos federal e estadual. Quando concluído, o trajeto entre as duas cidades deve cair para cerca de dois minutos.