Local situado no bairro Santa Rosa recebeu fiscalização nesta terça-feira, 22
Marina Aguiar
Publicado em 23/10/2019, às 14h59 - Atualizado em 23/08/2020, às 20h34
Após fiscalização, o Procon Guarujá notificou nesta terça-feira, 22, um restaurante no bairro Santa Rosa. A equipe emitiu um auto de constatação ao estabelecimento devido a algumas irregularidades encontradas.
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Durante a visita, os técnicos do órgão identificaram, por exemplo, que os produtos do balcão de atendimento não possuíam preço afixado, de modo visível aos clientes. Além disso, o cardápio também não continha o aviso de cobrança opcional de 10% de serviço. Feita a constatação, os fiscais recomendaram ao local que realize as devidas adequações, que poderão ser conferidas em uma nova fiscalização.
Segundo o diretor interino do Procon Guarujá, Sérgio Cavalcante, esta é uma exigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que precisa ser cumprida. “Neste primeiro momento, além de orientar, encaminhamos o auto de constatação à Fundação Regional do Procon São Paulo, que vai analisar se será necessária uma nova inspeção ao estabelecimento”, explica. Caso sejam encontradas as mesmas ou até novas irregularidades, o Procon terá que adotar medidas mais rigorosas em relação ao estabelecimento.