Prefeitura multa vidente em R$ 4 mil por publicidade ilegal

Autuação ocorreu após denúncias nos últimos dois meses sobre cartazes com os anúncios ‘Traga seu amor de volta” e “Amarração do amor”

A prefeitura de Santos aplicou multa de R$ 4 mil contra uma vidente por publicidade ilegal em postes. A autuação ocorreu na terça-feira, 20, após denúncias de munícipes nos últimos dois meses sobre cartazes com os anúncios “Traga o seu amor de volta” e “Amarração do amor” por R$ 200.

A vidente, identificada como Mãe Jade, foi contatada por fiscais do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), que agendou horário para consulta em sua residência, no Macuco. As equipes da Seção de Fiscalização de Ambulantes e guardas municipais foram recebidos pela mulher, de 86 anos. Além da multa, ela também foi orientada a recolher o material espalhado pela cidade, principalmente nos bairros Aparecida e Chico de Paula.

De acordo com a prefeitura, o valor da multa está estabelecido no artigo 2º da lei complementar 536/2005, que proíbe a colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos. Em caso de reincidência, será cobrado em dobro.

A vidente tem 30 dias para recorrer ou pagar a multa, a partir da publicação do auto de infração no Diário Oficial. De acordo com o Defemp, o neto da vidente já havia sido autuado por propaganda irregular em 2015. Porém, continuou a agir da mesma maneira. Denúncias podem ser feitas na Guarda Municipal (telefone 153) e na Ouvidoria, Transparência e Controle (0800-112056 e 3219-953; e-mail  ouvidoria@santos.sp.gov.br ;  www.santos.sp.gov.br/ouvidoriadigital ; ou pessoalmente, na Praça Mauá s/nº, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

Foto: JCN