Empresa responsável informou que fiscalização é semestral - a última foi em dezembro, e que há monitoramento quinzenal
Da Redação
Publicado em 31/01/2019, às 13h54 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h24
Os prefeitos de Cubatão, Ademário Oliveira, e de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, com técnicos da Defesa Civil das duas cidades, fizeram na quarta-feira, 30, uma vistoria técnica na Barragem do Rio das Pedras, localizada junto às escarpas da Serra do Mar e a montante da cidade de Cubatão, exatos 750 metros acima do nível do mar.
A fiscalização não é prerrogativa dos prefeitos, mas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae), concessionária de geração de energia. Segundo a prefeitura de Cubatão, a iniciativa se deve pela “falta de transparência sobre as condições da Barragem de Rio das Pedras, pela inexistência de um plano de emergência e de evacuação (com alarmes sonoros), principalmente da população de Cubatão e das cidades do litoral paulista”.
Apesar de fazerem questão de deixar claro à imprensa que a vistoria técnica é uma ação de simples prevenção, uma vez que segundo a Defesa Civil dos municípios não foi verificada nenhuma anomalia na estrutura, os prefeitos enviaram neste mesmo dia um relatório conjunto da inspeção na barragem à Emae.
Eles solicitaram ainda ao diretor presidente da Emae, Ronaldo Souza Camargo, uma agenda conjunta, inclusive com a participação das Defesas Civis das cidades, para discutir os procedimentos de segurança e de gestão transparente da Barragem do Rio das Pedras. "Qual a rotina de manutenção do sistema?", perguntam.
Entre outras questões, além do plano de emergência e de evacuação, os prefeitos vão solicitar à empresa todo o histórico de laudos técnicos e certidões de segurança da barragem.
E mais: a partir de agora vão exigir vistorias semestrais. "Na verdade - afirmam -, nós não sabemos o que acontece, quais os procedimentos de segurança, qual a rotina de manutenção do sistema".
De acordo com Ademário Oliveira e Orlando Morando, a visita técnica conjunta realizada nesta quarta-feira foi exatamente para chamar a atenção das autoridades responsáveis. Para evitar novas catástrofes no País. Durante todo o tempo os prefeitos estiveram acompanhados da deputada estadual eleita Carla Morando (PSDB).
Posicionamento da empresa responsável pela barragem
Questionada pelo Costa Norte, a Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia informou que a barragem do Rio das Pedras é uma construção de natureza totalmente diferente da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Explicou que as barragens de concreto, como a do Rio das Pedras, são estruturas construídas sobre fundações sólidas, tendo como principal característica a solidez dos materiais componentes e a sua permanência no eixo de fundação, o que resulta em grande segurança à barragem, sendo um dos métodos mais seguros de construção existente.
Segundo a empresa, a inspeção de segurança regular da barragem do Rio das Pedras é realizada semestralmente, sendo mais conservadora do que a prevista em lei e resolução, que é anual. Que além da inspeção supra, é realizado o monitoramento quinzenal da barragem através de instrumentos específicos.
A última inspeção de segurança, realizada em dezembro de 2018, caracterizou o estado de risco como normal, conforme a resolução 696 da ANEEL, de 2015, que define o referido estado quando não houver anomalias ou, no caso de existirem, essas não comprometem a segurança da barragem. A barragem possui também planos de segurança e de ação de emergência.
Quanto à fiscalização, a EMAE informa que essa é de competência do órgão fiscalizador (ANEEL).
A Barragem
Localizada em São Bernardo do Campo, a Barragem do Rio das Pedras, com 37 metros de altura e 134,6 de comprimento, foi construída pelos ingleses entre 1926 e 1928 para movimentar as turbinas da Usina Hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. Características : volume (39.137.000 m3); material (concreto); tipo (arco gravidade); classificação de risco (B).