Praia Grande abre pré-inscrição para bolsas em escolas particulares

A partir de quinta-feira, 7, a Secretaria de Educação (Seduc) recebe as pré-inscrições para concessão de bolsas de estudos para escolas particulares de Praia Grande. Os interessados têm até dia 13 de janeiro para efetuar o cadastro e concorrer a uma das vagas. A ficha para preenchimento pode ser acessada no endereço eletrônico Cidadão PG (www.cidadaopg.sp.gov.br). Em 2021, 19 instituições de ensino participam do convênio.

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Para este ano, a novidade no processo fica para a efetivação da inscrição. A Secretaria de Educação divulgará novo edital com o chamamento dos pré-selecionados, com data e horário marcados para que o responsável compareça para a entrega dos documentos. A medida foi adotada com objetivo de evitar aglomeração, devido a necessidade de distanciamento social, por conta da pandemia causada pela covid-19.

A efetivação da inscrição só ocorrerá após a entrega completa da documentação exigida no edital. Para a bolsa de estudos parcial, a entrega da documentação ocorrerá na Seduc, localizada na Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim. Com relação à bolsa integral, a documentação deverá ser entregue na sede da Seel situada na rua João Balbino Correa, s/nº, Tupiry.

Para os interessados, a prefeitura de Praia Grande dispõe de dois tipos de bolsas de estudos. As bolsas parciais (50% do valor da anuidade escolar), para alunos de Educação Infantil, ensinos Fundamental e Médio. Já as integrais, atendem estudantes/atletas do Ensino Fundamental e Médio, que representam a Cidade por meio de seleções coordenadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Seel).

Confira quais documentos devem ser entregues:

- Ficha de inscrição e declaração de veracidade devidamente preenchidas;

- Comprovante de residência, no nome do candidato ou de um de seus responsáveis legais;

- RG do responsável legal;

- RG ou certidão de nascimento do candidato e dos demais dependentes menores de dezoito anos.

- Título de Eleitor do município de Praia Grande do responsável legal do candidato;

- Comprovante de rendimento familiar e cópia do holerite referente à no máximo dois meses anterior a solicitação do benefício;

- No caso de trabalhador autônomo, deverá apresentar declaração de renda contendo nome, atividade exercida e média do rendimento mensal, com firma reconhecida em cartório;

- Para cada pessoa que possua renda, e residir com o candidato, deverá o responsável legal apresentar o comprovante de renda referente àquela pessoa;

- Contrato de locação, contrato de compra e venda, escritura ou contrato de financiamento do imóvel que a família residir;

- As pessoas que moram em casa própria poderão apresentar a capa do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU em substituição à escritura ou ao contrato de compra e venda, desde que esteja no nome de um dos responsáveis do candidato;

- No caso de o candidato morar em imóvel alugado e não possuir contrato de locação, trazer declaração de aluguel, com firma reconhecida, contendo o nome do locatário, cópia do recibo de pagamento de aluguel do último mês e cópia do R.G. do locador;

- Se o contrato de locação estiver vencido, deverá apresentar o contrato e a cópia do recibo de pagamento de aluguel do último mês;

- Caso o imóvel seja cedido, o responsável legal deverá apresentar declaração com o endereço do imóvel, o nome do proprietário e o nome da pessoa para qual o imóvel foi cedido e a duração da cessão, com firma reconhecida em cartório do proprietário do imóvel;

- Em caso de zeladoria, o responsável legal deve apresentar declaração da administradora do condomínio em papel oficial com carimbo do administrador e CNPJ;

- Declaração de notas do candidato, devidamente assinada (formal ou eletrônica) pelo Diretor da Unidade Escolar constando o curso, ano e se foi aprovado, somente para os candidatos de Ensino Fundamental e Ensino Médio; Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo;

- Os alunos que tenham sido contemplados com o benefício no ano de 2020, e foram reprovados para o ano escolar subsequente, não poderá concorrer a bolsa de estudos no ano de 2021;

- Laudo Médico atualizado atestando o tipo e o grau/nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, sendo essa exigência somente para os alunos com deficiência;

- O laudo requerido deve referir-se à 2020, ou 2021, no ato da entrega dos documentos.

- Para os alunos que concorrerem à bolsa integral, além da documentação exigida acima, deverão apresentar também:

- Currículo esportivo, com assinatura, carimbo do técnico e o número da inscrição do técnico no Conselho Regional de Educação Física - CREF, de acordo com o impresso oficial que consta na ficha da pré-inscrição;

- Declaração ou certificado que comprove a participação de cada competição que constar no currículo esportivo expedido pelo organizador do evento;

- Excepcionalmente nas inscrições para o ano de 2021, não serão exigidos declaração ou certificados de eventos esportivos do ano de 2020 em razão da pandemia da covid-19;

- Não serão aceitas competições nacionais ou internacionais onde o atleta representar outro estado que não seja o estado de São Paulo. O edital completo pode ser conferido no portal www.cidadaopg.sp.gov.br.

Mais informações pelo telefone 3496-2350.