Costa Norte
Publicado em 09/04/2015, às 07h47 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h44
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou na quarta-feira, 08, em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.
Como membro da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, o deputado Herculano Passos, falou da importância da revisão da divisão do bolo tributário em benefício dos municípios. “Sei da angústia dos prefeitos, que veem as necessidades da população e não conseguem atender por falta de recursos. A vida acontece nos municípios e é o ente federado mais prejudicado nesta situação equivocada que hoje está posta. Então, é só com a revisão do Pacto Federativo que as prefeituras poderão cuidar com mais qualidade das questões de mobilidade, sustentabilidade e todas as demais. Este é o trabalho que estamos vamos fazer na Comissão”, afirmou Passos.
Para o ministro das Cidades Gilberto Kassab é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte, que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo Pacto Federativo. Eu duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”.
Assinatura de convênio
Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.