Novo cálculo dos royalties deve elevar receita de São Sebastião

A prefeitura de São Sebastião tem a expectativa de aumentar a receita deste ano, a partir do primeiro trimestre, com uma elevação na arrecadação dos royalties e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) da indústria petrolífera.  

O aumento na arrecadação dos tributos, explica o chefe de Divisão de Petróleo e Gás da Prefeitura de São Sebastião, Luiz Alberto de Faria (ex-prefeito Luizinho), deve ocorrer devido a nova fórmula de cálculo de redistribuição dos royalties, fruto de negociações políticas desenvolvidas pela Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), presidida pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, ao longo do ano passado.

Luizinho estima que, com a nova fórmula de distribuição dos royalties, aliada a elevação do preço do barril no mercado internacional, o aumento na arrecadação deverá ser em torno de 20%. O aumento na receita beneficiará também municípios vizinhos favorecidos pelas operações no Tebar de São Sebastião.

Ele comenta: “O petróleo brasileiro era inicialmente muito pesado, com chumbo, mais utilizado para diesel. Hoje nosso petróleo gera uma boa qualidade principalmente o da Bacia de Santos, que pertence ao Estado de São Paulo, e a Bacia do Espírito Santo”.

O município de São Sebastião conta, ainda, com arrecadação extra do setor, a partir do início das operações STS – Ship to Ship no Tebar (Terminal Almirante Barroso). O prefeito Felipe Augusto esclareceu que esse tipo de operação é comum em todo o mundo, mas que questões ambientais estavam travando a atividade no Brasil.

Segundo o prefeito, devido as operações STS, o Uruguai figurou no ano passado como um importante exportador de petróleo, mesmo sem possuir instalações petrolíferas. O país vizinho foi beneficiado com as operações da Petrobras porque a estatal encontrava barreiras na legislação ambiental para desenvolver esse tipo de atividade no Brasil.