No STF, Sarrubbo derruba liminar em favor de rede de academias

MPSP
Publicado em 11/03/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45

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O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal liminar concedida pelo Tribunal de Justiça em favor de uma rede de academias para o funcionamento de suas unidades mesmo durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

O ministro Luiz Fux, acatando a demanda do MPSP, restabeleceu, nesta quarta-feira (10/11), a eficácia do decreto estadual que proíbe atividades econômicas sem caráter essencial. "A manutenção da liminar gera grave risco à ordem e à saúde públicas", anotou Sarrubbo no pedido formulado ao STF.

Fonte: MPSP