Sete pessoas afirmam que foram conduzidas à força; acolhidas pelo Centro Pop de Mogi, receberam passagens de ônibus para voltar para Bertioga; apenas uma se dispôs a registrar boletim de ocorrência na polícia
Estela Craveiro
Publicado em 26/06/2018, às 12h19 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h00
Há cerca de duas semanas, sete pessoas em situação de rua foram encontradas em uma via pública de Mogi das Cruzes por agentes sociais do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), da Secretaria de Assistência Social daquele município. Ao ouvir delas que, em 9 de junho, haviam sido levadas de Bertioga, em uma perua Kombi, e deixadas perto de uma estação ferroviária, os agentes as conduziram ao Centro Pop, equipamento social de média complexidade especializado no atendimento a esse tipo de população.
Osni Damásio da Silva, coordenador do Centro Pop, diz o que ouviu e registrou em prontuário eletrônico: “Os atendidos relataram que foram abordados pela Guarda Civil Municipal, alguns teriam sido conduzidos para a delegacia e outros direto para o albergue da cidade. Em seguida, teriam sido colocados em uma kombi e trazidos, contra a vontade deles, para Mogi das Cruzes. E foram orientados a não retornarem para Bertioga. Diziam que tinham medo e por isso não fariam o boletim de ocorrência. Apenas um aceitou lavrar o BO”.
As sete pessoas foram encontradas na manhã do dia 11, mas apenas uma delas, a que registrou o BO no 1º DP de Mogi das Cruzes, no fim da tarde, aceitou acolhimento institucional e passou a noite em uma casa de passagem, conta Osni: “No atendimento realizado no Centro Pop, ao serem consultados sobre o que pretendiam fazer, afirmaram que pretendiam retornar para o município de origem. Então foi disponibilizada a compra de passagem para garantir o retorno”.
No dia 12 todos voltaram ao Centro Pop, assinaram recibo de recepção das passagens de ônibus para Bertioga, e foram instruídos sobre o que fazer: “Ao realizar o referenciamento ao município de origem, foram orientados sobre a política de atendimento à população de rua disponível em Bertioga, que deverá continuar atendendo aos casos, desde que eles procurem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Atendimento intermunicipal
Esta não foi a primeira vez que o Centro Pop acolheu pessoas levadas à força de outra cidade para lá: “Frequentemente recebemos pessoas de outros municípios. É altíssimo o número de pessoas em situação de rua que chegam a Mogi procurando abrigo. É comum que essas pessoas transitem de um município para outro e isto nós compreendemos. Mas não é comum e nem aceitável forçar as pessoas a aceitar qualquer proposta de encaminhamento”.
Osni observa que os municípios que possuem uma rede de atendimento mais organizada acabam se tornando referência para as pessoas em situação de rua: “É importante que os municípios dialoguem e construam protocolos de atendimento intermunicipal que garantam acolhida para os que mais precisam e também possibilidades de recâmbio para os que desejarem voltar para seus locais de origem”.
Em Mogi, é realizado o atendimento de todos que chegam à cidade. Porém, a inclusão na rede de atendimento obedece a critérios que consideram maior tempo de acompanhamento na cidade, idade, disponibilidade de vaga em acolhimento, vulnerabilidade social e estado de saúde, entre outros fatores. “Na maioria dos casos que chegam de outros municípios, são verificados o desejo e a possibilidade de retorno à família, ou aos serviços sociais do local de origem, mas sempre respeitando o direito de ir e vir das pessoas”, conclui o coordenador do Centro Pop.
Sem esclarecimento
O boletim de ocorrência registrado por uma das pessoas foi enviado pelo 1º DP à delegacia de Bertioga, que deve dar prosseguimento à investigação do caso. No BO, a vítima afirma que reside em Bertioga há 22 anos, em um depósito de ferro velho localizado na avenida Anchieta, e vive da coleta de materiais recicláveis. Relata que foi colocada contra sua vontade dentro de uma perua Kombi, perto do supermercado Caçula, na tarde de 9 de junho , que “havia outras viaturas da Guarda Municipal de Bertioga envolvidas”, e que, ao serem descarregadas em Mogi das Cruzes, as sete pessoas foram ameaçadas por um guarda municipal: “Se vocês voltarem, vamos arrebentar vocês.”
Questionada pela reportagem do Costa Norte, por meio de sua assessoria de comunicação, a prefeitura de Bertioga se restringiu a responder que “existe equívoco na informação relatada. As secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Segurança e Cidadania realizam o transporte da pessoa em situação de rua, diante da manifestação das mesmas de voltar para sua cidade de origem”. Mas não respondeu exatamente o que teria ocorrido neste caso.