Em vídeo, morador foi ao bar e alegou que estabelecimento estaria recebendo clientes após horário, e não teria autorização para música ao vivo; prefeitura respondeu que fiscais enviados ao local constataram que estabelecimento estava em total conformidade com protocolos
Da redação
Publicado em 31/01/2021, às 17h24 - Atualizado às 18h09
Um morador de Praia Grande denunciou um dos novos e modernos restaurantes de Praia Grande - construídos em Parceria Publico Privada entre comerciantes e a prefeitura - de descumprimento da fase vermelha e cobrou fiscalização da prefeitura. A prefeitura da cidade, todavia, respondeu que enviou fiscais ao local e eles constataram que estabelecimento estada dentro das normas.
Praia Grande, assim como toda a Baixada Santista, intercala a fase laranja das 6h às 20h nos dias úteis com a fase laranja das 20h às 6h nestes dias e aos finais de semana. Reclassificada da fase amarela para as fases mais restritivas a partir da última segunda-feira, 25, este é o primeiro fim de semana da Baixada Santista em que vigora a fase vermelha (veja normas ao final desta matéria).
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Em vídeo que circulou nas redes sociais neste domingo, 31, o morador denuncia o estabelecimento de atender após o horário limite, e de não ter autorização para ter música ao vivo, que era tocada no local. “Esse é um dos quiosques novos que tem aqui na praia. Hoje é 29 de janeiro [sexta-feira], 21 horas. Nós estamos com uma lei que nenhum bar da cidade pode abrir após as 20h. Ninguém pode entrar depois das oito da noite, mas tem gente entrando aqui”, relata o morador em vídeo, apesar de nenhum cliente que já não estava adentrar no restaurante durante a gravação de cerca de 2 minutos.
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Nas imagens, o morador também reclama das mesas que, segundo ele, estariam mais próximas que a distância protocolar mínima de 1,5m e da música ao vivo no bar.
A gestão municipal de Praia Grande, por meio de nota, informou que a fiscalização tomou conhecimento da denúncia segundo a qual o restaurante estaria desrespeitando os protocolos e foi vistoriar o local. Porém, no momento da vistoria, todos os protocolos estavam sendo atendidos.
Segundo a prefeitura, os clientes que estavam no local haviam entrado antes das 20h e o estabelecimento poderia atendê-los até às 22h, e assim procedeu estabelecimento. O órgão também esclareceu que o estabelecimento possui licença para apresentações com som ao vivo e que a apresentação estava dentro das especificações municipais. A prefeitura também informou que além da fiscalização, seus fiscais atuam na orientação de comerciantes, turistas e moradores.
Covid-19 na região
De acordo com números deste sábado, 30, do Centro de Vigilância Epidemiolígica (CVE), do governo estadual, a taxa de ocupação de UTIs do São Paulo está em 69%. Antes da reclassificação em que as restrições foram aumentadas em todo o estado, o número superava os 70% e seguia em tendência de alta. Na região da Baixada Santista, a taxa de ocupação de leitos é de 46,26%.
Segundo números das prefeituras da região, também deste sábado, a Baixada Santista contabiliza 93.887 casos confirmados de coronavírus. 3.070 pessoas já morreram na região vitimadas pela covid-19. Atualmente, 245 pessoas estão internadas com coronavírus em hospitais da região.
O que pode funcionar na fase laranja
Na reclassificação de 05 de janeiro o governo estadual alterou as restrições da fase laranja. Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos, exceto atendimento presencial em bares, que permanece proibido.
Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores
Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia
Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h
Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir
O que pode funcioar na fase vermelha
Mercados
Padarias
Açougues
Farmácias
Postos de combustíveis
Lavanderias
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
Transportadoras, oficinas de veículos
Atividades religiosas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
Bancos
Pet shops
O uso de guarda-sóis e cadeiras nas praias e outras restrições nas faixas de areia, por sua peculiaridade, são regidos pelas prefeituras de cada município.
Leia nota de prefeitura de Praia Grande na íntegra
O Município de Praia Grande informa que a fiscalização tomou conhecimento da denúncia, esteve no local e, no momento da vistoria, todos os protocolos estavam sendo atendidos. A fiscalização apurou que, conforme determina o Decreto Municipal nº 7.181, emitido em 26 de janeiro, o comerciante tinha até as 22h para atender os clientes que entraram no estabelecimento até às 20h e estava dentro do prazo legal.
Em relação ao som, foi apurado que estava dentro das especificações da licença que o comércio tem para trabalhar.
A Prefeitura de Praia Grande informa que conta com uma equipe total de 60 fiscais que, estão em sua grande parte, empenhados na orientação sobre os protocolos estabelecidos, com ênfase na utilização da máscara, uso de álcool gel, distanciamento social e na necessidade de se evitar aglomerações, não sendo suficientes também para atuar na fiscalização do Plano SP, dependendo também da fiscalização do Estado.