Falta de espaço no único cemitério do município motivou a prefeitura a permitir o serviço, que passará por processo de licitação
Redação
Publicado em 08/07/2026, às 10h06
A cidade de Mongaguá, litoral paulista, atualizou a legislação do setor funerário e permitiu a instalação de um crematório no município. A medida estabelece regras para a operação, manutenção e fiscalização do serviço de cremação, agora classificado como de utilidade pública essencial.
A principal motivação para a mudança é a superlotação do único local para sepultamentos na cidade. O gestor de Administração e Governo de Mongaguá, Marcos Paulo do Nascimento, explica que o Cemitério da Igualdade sofre com a falta de espaço, o que exigiu da administração municipal uma nova alternativa para atender às necessidades da população.
O cronograma do projeto envolve diversas etapas legais. Após a sanção da lei que autoriza o equipamento, a prefeitura tem 90 dias para publicar um decreto com as diretrizes do processo. Em seguida, ocorrerá a licitação para a escolha da empresa responsável.
Segundo Nascimento, o trâmite licitatório leva, em média, seis meses. A organização vencedora terá o prazo máximo de um ano para erguer o prédio e iniciar os trabalhos.
Para evitar danos à natureza, a concessão exige aprovação e acompanhamento de órgãos de controle rigorosos. A operação dependerá de liberações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Vigilância Sanitária.
Em relação aos custos para os moradores, o serviço não será gratuito, mas terá limite de cobrança. O gestor detalha a forma de precificação: "O edital definirá os tetos máximos para o preço cobrado", afirmou Nascimento, com a garantia de que a prefeitura publicará as regras técnicas e os critérios de forma transparente para toda a sociedade.
*Com informações do jornalista Thiago Dantas, para o Jornal Litoral, da TV Cultura Litoral.