Ministério da Economia pretende regulamentar aposta esportiva online até julho

Ultimamente, o governo brasileiro vem buscando diversas alternativas para reduzir o impacto negativo sobre a economia do país. Com isso, o setor das apostas esportivas está recebendo uma atenção especial do Palácio do Planalto, e acreditamos que, com a regulamentação do nicho, o Estado pode passar a arrecadar entre R$ 4 e R$ 10 bilhões, sem levar em consideração os tributos sobre a atividade. De acordo com o executivo da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap-ME), Waldir Eustáquio Marques Jr, a legislação que aprova a exploração das apostas esportivas deve entrar em vigor até julho deste ano.

Segundo Waldir, o setor contém diversas particularidades, que diferem bastante das loterias que já estamos acostumados. Para ele, é necessário a implementação de um estudo rigoroso por conta de todos os requisitos tecnológicos que são utilizados na prática, pois só assim será possível garantir a integridade do esporte, prevenindo práticas ilegais como a lavagem de dinheiro e manipulação de resultados. Segundo o secretário, diversos técnicos da administração pública vêm recebendo treinamento adequado, participando de eventos e estudando o setor a fundo, para que possam regulamentar a atividade sem o risco de cometerem retrocessos. Waldir, por exemplo, já conta com mais de 13 anos de experiência relacionada ao nicho, e há pouco tempo assumiu a Secap-ME,  depois que Alexandre Manoel deixou o órgão após um escândalo envolvendo um dos seus comandados.

Conforme Waldir, a administração anterior esteve bem próxima de conseguir a aprovação das apostas esportivas a partir do regime de autorização, e agora que o órgão está sob a sua tutela, ele busca dar continuidade ao trabalho, mas sob o escopo de conceder concessões. “Chegamos bem perto. A secretaria estava trabalhando na frente da autorização. E, nessa questão, enxergamos alguns pontos que poderiam ser prejudiciais. Então tivemos que dar esse freio, rever o modelo, para poder seguir com segurança”, afirmou o secretário. Atualmente, já é possível dar seus palpites em plataformas como as novas casas esportivas para apostar online, que seguem todas as diretrizes de segurança para garantir um ambiente seguro aos apostadores. Isso é possível porque essas empresas possuem suas sedes no exterior, e desde que a MP 846 foi sancionada, em 2018, é permitido que as operadoras já existentes possam oferecer seus serviços pela internet aos brasileiros, não infringindo nenhuma lei com isso.

            FIFA e Nações Unidas de olho na manipulação de resultados

Sempre que a pauta da regulamentação das apostas esportivas é posta na mesa, um dos problemas que sempre é apontado pelos legisladores seria a possível manipulação de resultados. Com isso, a FIFA uniu forças junto às Nações Unidas para combater a prática ilícita. O acordo entre as instituições ocorreu no dia 9 de dezembro de 2020, que também é, coincidentemente, o Dia Internacional Anticorrupção. As entidades buscam encorajar os envolvidos com o esporte a relatar qualquer tipo de acordo para “entregar” uma partida. Para isso, tanto jogadores, comissão técnica e até gestores de clubes são encorajados a utilizar as plataformas de relatórios confidenciais da FIFA para realizar uma denúncia.

Ao falar da campanha, o mandatário da FIFA, Gianni Infantino, comentou que tanto a FIFA, quanto a UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) estão unidos contra a corrupção dentro do futebol, e juntos vão buscar maneiras de eliminar completamente a manipulação de resultados do esporte. Para a Diretora Executiva da UNODC, Ghada Waly, é essencial que cuidemos dos esportes, já que eles são de extrema importância para o bem estar da sociedade atual. Dessa forma é preciso que organizações esportivas, governos, e as demais partes interessadas, inclusive  população, façam o possível para combater a corrupção no esporte, mantendo a prática justa para todos.