Lançado relatório da Comissão Temática de Incêndios Florestais e Queimadas

Instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça em dezembro de 2020, a Comissão Temática de Incêndios Florestais e Queimadas publicou seu primeiro relatório, trazendo dados sobre prevenção, queimadas autorizadas e políticas estatais de controle, entre outros. 

O material, que pode se consultado aqui, destaca a realização de reuniões internas e externas, com discussões e articulações visando à definição de estratégias para enfrentamento do problema, que ganha especial relevância sobretudo nos períodos de estiagem, em que as queimadas e incêndios florestais se multiplicam, bem como diante das crescentes preocupações com as mudanças climáticas.

Nos anexos, o relatório traz a legislação vigente abarcando o assunto tratado, glossário com termos específicos e modelos de portaria de Procedimento Administrativo de Acompanhamento, de Recomendação e de Ação Civil Pública.