Herculano Passos cobra melhor atendimento ao cliente de telefonia móvel

A Comissão de Defesa do Consumidor ouviu, na quarta-feira, 8, representantes das operadoras de telefonia e do governo, para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. A audiência pública foi motivada, principalmente, pela mudança de conduta das empresas, que passaram a interromper o tráfego de dados dos clientes depois de atingida a franquia de dados.

Membro da Comissão, o deputado federal Herculano Passos falou sobre o descompasso entre o crescimento dos clientes da telefonia móvel e o respeito das operadoras por estes consumidores. “A expectativa das empresas, que produzem smartphones, para este ano, é de um crescimento de 18% nas vendas no Brasil. Ou seja, cada vez mais pessoas estão adquirindo linhas telefônicas e pacotes de dados e, ao invés de terem uma prestação de serviços cada vez melhor, o que vemos são os clientes mais insatisfeitos”.

O deputado Corrêa Filho, presidente da Comissão, cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma postura mais firme em defesa dos usuários, que foram prejudicados pela Resolução 632/2014. “Esse conjunto de normas foi criado para definir os direitos dos consumidores dos serviços de telefonia e internet, mas um de seus artigos autoriza as prestadoras a extinguir unilateralmente os contratos. Se a Anatel não garantir ao consumidor o direito de romper a fidelização sem multas, caso se sinta prejudicado, os Procons e juizados estarão em breve abarrotados de reclamações e processos”.

O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Martins de Oliva, concordou com o deputado e afirmou que o bloqueio do tráfego de dados fere o Código de Defesa do Consumidor. “Por anos, as operadoras venderam promessas de navegação ilimitada, mas, agora, mudam as regras do jogo, impõem ao cliente pacotes muito mais restritivos e apresentam como solução apenas a migração para planos mais caros”.

Representantes da Oi, Tim, Vivo e Claro argumentaram que o corte no tráfego de dados, em vez da redução da velocidade, foi uma imposição da atual conjuntura. Segundo as operadoras, a popularização dos smatphones levou a uma saturação da rede, que teria obrigado as empresas a restringir os planos de usuários de alguns grupos, para garantir condições de uso aos demais. Além disso, aplicativos de trocas de mensagens passaram a possibilitar também o envio de arquivos de voz e vídeos, muito mais pesados, levando ao esgotamento das franquias mensais após poucos dias.

A presidente da Associação Brasileira dos Procons Gisela Simona e a Coordenadora Institucional do Proteste Maria Inês Dolci não concordaram com os argumentos dos representantes das empresas de telefonia. Elas destacaram que a adoção de um novo modelo econômico não deveria ignorar o Código de Defesa do Consumidor, e que os clientes foram surpreendidos pelas mudanças ao serem avisados somente por mensagens de SMS.