Ao todo, 19 cidades poderão responder judicialmente pelo desrespeito às normas do estado; todas as cidades da Baixada Santista foram advertidas
Da redação
Publicado em 28/12/2020, às 17h14 - Atualizado em 31/12/2020, às 18h07
As cidades do estado de São Paulo que não aderiram à fase vermelha do Plano São Paulo durante o período de Natal foram notificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo Estadual e poderão responder judicialmente pela 'rebeldia'. Ao todo, 19 cidades foram advertidas, entre elas, todos os municípios da Baixada Santista e Litoral Norte, totalizando 13 cidades.
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A notificação é referente ao não cumprimento das normas da fase vermelha do Plano São Paulo, implantada entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro, ou seja, período de Natal e Réveillon. Muitos prefeitos do litoral paulista optaram por deixar suas cidades na fase amarela, com mais flexibilizações.
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O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, informou que a lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público. "Quando o município não segue as regras determinadas pela ciência, nós notificamos o município dessa irregularidade e encaminhamos para o Ministério Público, que tem sempre tomado as medidas cabíveis quanto a isso. Nós vamos trabalhar essa estratégia até o fim da pandemia, sempre conscientizando as pessoas e mobilizando os gestores, que devem zelar pela vida da população de seu território", disse o secretário em entrevista à GloboNews no domingo, 27.
As cidades que não aderiram às novas regras são:
na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
na Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente;
no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela;
e no interior: Bauru, Olímpia, Catanduva e Socorro.
Na fase vermelha do Plano São Paulo podem funcionas apenas serviços essenciais, como hospitais, clínicas, farmácias, mercados, padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transporte coletivo, transportadoras, oficinas de veículos, atividades religiosas, hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria, bancos e pet shops.
Não poderão abrir nesta fase: shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para delivery), academias, salões de beleza e barbearias, cinemas, teatros e outros estabelecimentos culturais.