O munícipe pode fazer denúncias por meio do telefone 153
Da Redação
Publicado em 13/06/2020, às 17h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h57
A força-tarefa que verifica a aplicação das regras para o funcionamento de atividades comerciais em Santos e a relação dos protocolos de saúde obrigatórios aos estabelecimentos autorizados a funcionar totalizou 519 vistorias desde a última segunda-feira, 8.
Na sexta-feira, 12, segundo dia desde que o Plano Municipal de Retomada Econômica em Santos entrou em vigor, a ação resultou em dez intimações e no fechamento imediato de um estabelecimento que não poderia estar em funcionamento, por ser de práticas esportivas.
A operação percorreu 51 estabelecimentos localizados nos bairros Bom Retiro, Vila Belmiro, Encruzilhada e Vila Mathias. As dez intimações foram emitidas por descumprimento aos decretos municipais 8.932 e 8969. De acordo com a prefeitura, nenhuma multa foi aplicada.
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A operação, a cargo do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), ligado à Secretaria de Finanças (Sefin), conta com presença da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) da Secretaria de Saúde, com apoio da Polícia Militar.
A força-tarefa continuará nos próximos dias, atendendo ainda às denúncias realizadas por meio do telefone 153. Desde que foi decretado o estado de calamidade pública em Santos, em decorrência do novo coronavírus, em 20 de março, mais de 18 mil vistorias foram feitas pelas equipes da Prefeitura em comércios da cidade.
REGRAS
O processo de retomada econômica segue regras estabelecidas pelo governo estadual e pelo grupo técnico da prefeitura. Para o comércio de rua (não inclui ambulantes), a reabertura começa com atendimento limitado a 30% da capacidade e horário de funcionamento.
Na Região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias), os estabelecimentos abrem de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Nas outras regiões da cidade, de terça-feira a sábado, das 13h às 19h. Por enquanto, seguem fechados os shopping centers.