Empresa montou tenda em frente à Igreja do Embaré e cobrava R$ 140 pelo teste rápido
Da Redação
Publicado em 14/08/2020, às 13h25 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h45
Uma força-tarefa da Prefeitura de Santos, realizada na tarde desta sexta-feira, 14, encerrou a atividade irregular de testagem da covid-19 numa tenda montada em frente à Igreja do Embaré (avenida Bartolomeu de Gusmão, 32).
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A empresa, com sede em Itaquaquecetuba, que cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido, não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município (lei nº 3.531/1968).
Além do encerramento da atividade, também houve a apreensão de 40 testes rápidos. A operação contou com fiscais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), com apoio da Polícia Militar.
“Todo estabelecimento na cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da legislação de acordo com a atividade exercida”, explica o chefe da Sevisa, Fernando Jorge de Paula. A realização de testes da covid-19 é permitida em serviços públicos de saúde, laboratórios particulares e drogarias e farmácias regularizados.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Municipal, entre eles o telefone 162 e a Ouvidoria Digital-SOM.