Cinco pontos foram vistoriados pelas empresas qualificadas no Procedimento de Manifestação de Interesse
Da Redação
Publicado em 15/03/2018, às 10h48 - Atualizado em 24/08/2020, às 03h16
Quatro empresas interessadas em assumir o saneamento e água em Guarujá realizaram vistorias nas unidades de tratamento e escoamento da cidade na terça-feira, 13. As vistorias, acompanhadas pela Sabesp, foram possíveis após autorização do juiz de direito da Comarca de Guarujá, que interveio no trâmite entre prefeitura e Sabesp.
Todas as empresas que participaram foram qualificadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n.º 02/2017, aberto em junho de 2017. O intuito do procedimento é autorizar que empresas desenvolvam projetos para subsidiar eventual processo de contratação pela prefeitura.
As empresas da vistoria foram a Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB); OAS Soluções Ambientais S/A; AEGEA Saneamento e Participações S/A; e a Moyses & Pires Sociedade de Advogados. Os representantes de cada uma visitaram a Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) R1 (Avenida Adhemar de Barros), Booster Vila Lygia, Estação de Pré-Condicionamento (EPC) Vila Zilda, e as Estações de Tratamento de Esgoto de Vicente de Carvalho e Jurubatuba.
A prefeitura informou que as vistorias servirão de base para os estudos de um possível processo licitatório futuro, não podendo ser interpretado como garantia de contratação ou que irá realmente acontecer, nem gerando a obrigação da contratação das mesmas.
Ainda, segundo a prefeitura, as mesmas empresas já manifestaram interesse em novas vistorias, que deverão ser autorizadas e agendadas por intermédio do juiz de direito. Ao final de todas as vistorias, as empresas envolvidas no processo deverão entregar, de acordo com o cronograma, um estudo no prazo de 120 dias. Após isso, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/G) da prefeitura publicará decisão indicando quais deles foram adotados, também seguindo a programação prevista.