Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo assinou protocolo de intenções de adesão dos municípios ao Programa Recomeço e Defesa Civil da Baixada Santista entregou informações para prevenção de desastres geológicos e redução de riscos a Cubatão e Mongaguá
Estela Craveiro
Publicado em 26/07/2018, às 12h24 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h08
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb)conduzida por Valter Suman, prefeito do Guarujá e vice-presidente do órgão, na terça-feira, 24, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, foram apresentadas duas importantes iniciativas para a região.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo assinou protocolo de intenções para a adesão dos nove municípios da Baixada ao Programa Recomeço, que, desde 2013, realizou mais de 40 mil atendimentos e cerca de 13 mil internações, atuando como uma rede de mais de 60 unidades terapêuticas em todo o estado, com 3.327 vagas para tratamento de dependências químicas. Na Baixada Santista, 82 vagas devem vir a ser disponibilizadas em quatro unidades.
A coordenadoria da Defesa Civil da Baixada Santista e do Litoral Sul entregou aos municípios de Cubatão e Mongaguá o mapeamento de áreas de risco de acidentes geológicos nesses municípios, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pelo Instituto Geológico (IG). São parte do Plano Regional de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (PDN), que é baseado no PDN estadual, composto por estruturação de dados, mapeamento de riscos, diagnósticos e planos de ação.
Programa Recomeço
Gilberto Nascimento Jr., secretário de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, informa que as vagas serão abertas após a elaboração de um Plano Municipal de Políticas sobre Drogas por cada cidade da Baixada Santista: “Travamos um combate contra essa doença que são as drogas, a dependência. É fundamental que os gestores municipais participem. O protocolo de intenções estabelece caminho para essa participação”. A estratégia, ele explica, é “capacitar profissionais e construir uma rede de acolhimento e tratamento, que inclui moradia assistida, casa de passagem, auxílio para reintegração familiar e no mercado de trabalho”. O objetivo, acrescenta o secretário, é trazer para a Baixada toda a expertise do Programa Recomeço em outras cidades a fim de “fazer um trabalho mais amplo e coordenado entre estado e municípios”.
Defesa Civil
O major PM Fauzi Salim Katibe, representante da coronel PM Helena dos Santos Reis, secretária da Casa Militar, conta que a elaboração dos instrumentos de identificação de risco, custeada pelo estado de São Paulo, por meio da Defesa Civil, foi feita em ação conjunta com o IPT, o IG e a Defesa Civil de Cubatão e de Mongaguá. À Defesa Civil de Cubatão, foi entregue um mapa de ameaças múltiplas. E à Defesa Civil de Mongaguá, foi entregue um mapa de identificação de áreas de alto e muito alto risco de escorregamento, inundação e alagamento. A meta, Katibe explica, é respaldar os municípios para que “organizem e planejem políticas públicas de enfrentamento e prevenção de desastres naturais”.
Regina Elza Araújo, coordenadora regional da Defesa Civil na Baixada Santista e Litoral Sul, frisa a importância dos instrumentos entregues, por indicarem medidas que devem ser adotadas antes que os acidentes naturais aconteçam: “Senão deixa de ser plano preventivo e passa a ser de contingência”. Para reforçar a iniciativa, na segunda quarta-feira de outubro, Dia Internacional da Redução de Desastres Naturais, será realizada a Olimpíada do Conhecimento, sobre áreas de risco de desastres naturais, entre alunos do quinto ano das escolas das nove cidades que formam a Baixada Santista: “Cada município terá sua equipe vencedora, que enfrentará as equipes dos outros oito municípios. É a forma que encontramos de passar orientação por meio das escolas, para levar segurança às comunidades. A maioria dessas crianças mora em área de risco. Nossa função maior é prevenir orientando, fazer do aluno o nosso instrumental para levar informação às famílias”.
Enfrentamento
Valter Suman observa a importância da prevenção contra os desastres naturais: “Somos dois milhões de pessoas sujeitas a intempéries. É fundamental que tenhamos, todas as nove cidades da região metropolitana, suas defesas civis sempre em prontidão e aptas para prevenir. Mas a prevenção depende também de todos cidadãos, que devem ter consciência ambiental e nos ajudar a cuidar mais de nossas cidades”. Ele também reiterou a importância do Programa Recomeço: “É uma postura de enfrentamento à questão da droga para que resgatemos essas vidas que estão pelas ruas em condição de vulnerabilidade social e expostas ao crime”.
O subsecretário de Assuntos Metropolitanos do estado de São Paulo, Edmur Mesquita, comenta que as medidas oficializadas na reunião demonstram o grau de articulação e planejamento da Baixada Santista, “uma das mais bem estruturadas do Brasil”. Tanto porque “é o trabalho preventivo que fará com que a ação da Defesa Civil seja cada vez mais eficiente”, quanto porque, no caso da dependência química, é necessário ter “uma rede forte para dar apoio, estender as mãos àqueles que precisam e que, dificilmente, terão oportunidade de sair da situação crítica se não contarem com a ajuda de especialistas, técnicos preparados, e muito carinho e compreensão”.