Medida permite que o governo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus
Da Redação
Publicado em 20/03/2020, às 11h52 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h21
O governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira, 20, estado de calamidade pública em todo o estado de São Paulo, em decorrência da pandemia provocado pelo coronavírus. A medida assegura que o governo estadual possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública provocada pela pandemia.
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Disse ele: “Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas, é nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”. A medida estadual reforça decisão do governo federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A covid-19 já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde da sexta – o estado já registra contaminação comunitária pelo coronavírus.
Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do estado, foi criado, nesta semana, o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru (interior) e São Bernardo do Campo (Grande SP) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.
Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino a distância que atenda todos os alunos. “O objetivo não é gerar pânico, e, sim, facilidades para o governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”.