Dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Entenda a data

Em um ano com escassos feriados, a boa notícia, ao menos para os paulistas, é que a próxima terça-feira, dia 9 de julho, é feriado no estado de São Paulo. E, por cair em uma terça-feira, será um feriado prolongado, algo que só teremos novamente em novembro, no feriado da Proclamação da República (15 de novembro, uma sexta-feira). Mas, será mesmo que o 9 de julho é um feriado oficial ou apenas mais um ponto facultativo?

A data, que lembra a Revolução Constitucionalista de 1932, foi instituída como feriado em todo o estado de São Paulo em 1997, portanto há 27 anos, pelo então governador Mário Covas. A data é um feriado de fato, apenas sua abrangência não é nacional, é apenas no território paulista.

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Por feriado entende-se que o setor privado e também parte do setor público paralisam as atividades obrigatoriamente. Apenas os serviços essenciais permanecem em funcionamento. Os demais até podem funcionar, mas, normalmente, o funcionário tem direito a uma remuneração em dobro pelo dia trabalhado, conforme o acordo coletivo de cada categoria. 

Já o ponto facultativo é uma data instituída por lei na qual se permite a dispensa do trabalho, embora não seja obrigatória. Cabe a cada empresa decidir se vai ou não manter seu funcionamento normal. Neste ano, a segunda-feira (8) será considerada ponto facultativo no estado de São Paulo. 

Revolução Constitucionalista

A Revolução Constitucionalista  de 1932 foi um levante armado do estado de São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instituído dois anos antes, por meio de um golpe de Estado. A revolta eclodiu no dia 9 de julho de 1932 e reivindicava uma nova Constituição (daí o nome Constitucionalista) e novas eleições presidenciais. 

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Quando Vargas assumiu o poder, em 1930, ele anulou a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos e nomeou interventores para os estados, o que, por muitas vezes, não agradou políticos locais, caso de São Paulo, o que começou a gerar insatisfação e protestos.

Em 23 de maio de 1932, uma manifestação contra o governo de Vargas culminou na morte de quatro estudantes: Mário Martins Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade. Surgiu desse acontecimento um movimento com as iniciais dos quatro estudantes mortos, o MMDC, que teve papel importante na mobilização para a luta, já que a violência contra os manifestantes fez aumentar o apoio da classe média do estado à causa constitucionalista e contra o governo de Getúlio Vargas. 

São Paulo contou, até o início do confronto, com o apoio dos estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, também estavam insatisfeitos com o governo de Vargas. Mas, quando a revolução enfim começou, os dois estados escolheram ficar do lado de Vargas. Foi em 9 de julho de 1932 que teve início a luta armada. Jovens foram convocados para lutarem nos campos de batalha. Sem o apoio dos mato-grossenses e dos gaúchos, os paulistas lutaram sozinhos. 

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Em 1º de outubro de 1932, às vésperas de se completarem quatro meses de conflito, os paulistas se renderam, pois não contavam mais com soldados e nem provisões suficientes para seguir na batalha contra o governo de Vargas. Registros oficiais dão conta de 934 mortos no combate, mas existem versões de que houve um número muito maior de vítimas fatais.

Apesar da derrota paulista, em 1933 foi realizada a Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração da nova Constituição brasileira. O Congresso Nacional também foi reaberto e os partidos políticos voltaram a atuar. Getúlio Vargas foi eleito presidente de forma indireta, o que colocou um ponto final do período do governo provisório. 

Com informações de Brasil Escola