Por decisão unânime, CNJ abre processo administrativo para apurar conduta do magistrado. Salário está mantido
Da redação
Publicado em 26/08/2020, às 17h00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em vídeo chamando um guarda municipal de ''analfabeto'', entre outros insultos. Membro do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao ser multado por não utilizar máscara enquanto praticava exercícios em Santos, Eduardo humilhou o guarda que o multou.
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Durante a votação, o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, afirmou que Eduardo Siqueira não tem condições de permanecer no exercício do cargo e que ele “afrontou a própria cidadania”. A defesa do magistrado afastado disse que a humilhação que ele impôs ao guarda foi um episódio isolado devido stress com a pandemia.
Em votação unânime, o colegiado do CNJ decidiu afastar provisoriamente Eduardo Siqueira, até a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD), em que a conduta do desembargador será investigada. O salário será mantido.