Deputada Rosana Valle apresenta projeto de lei que proíbe fumar em praias

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe o fumo em praias com certificação de qualidade ambiental de todo o Brasil. A iniciativa, segundo a parlamentar, é fazer com que áreas litorâneas com selos azul e verde sejam sinônimo de ambiente saudável para os banhistas, de preservação da natureza e de turismo sustentável.  

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A proposta da deputada do PL de São Paulo visa impedir os prejuízos causados pelo fumo em praias internacionalmente reconhecidas, evitando, inclusive, que regridam em colocações ou percam suas certificações. Municípios que já conquistaram os selos verde e azul, por exemplo, correm o risco de perdê-los, caso não sigam à risca as exigências de preservação. 

De acordo com Rosana, o projeto de lei que proíbe fumar em "praias referências no setor ambiental" pretende evitar, sobretudo, a poluição do ar, do solo e da água das áreas litorâneas.

Atualmente, o Brasil abarca 26 praias com o selo azul - 16 em Santa Catarina. Esta certificação é concedida a praias que cumprem critérios como acessibilidade, sustentabilidade, gestão ecológica, qualidade da água, infraestrutura, informações aos banhistas, educação ambiental, bem-estar e segurança. 

Já o selo verde é uma certificação concedida pelos estados aos ambientes praianos que apresentam boas condições de balneabilidade e qualidade ambiental. Para obtê-lo, a praia deve atender a critérios como qualidade da água, coleta seletiva de lixo, estrutura de banheiros públicos, chuveiros e pontos de venda de alimentos e de bebidas que respeitem normas sanitárias. 

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Caso seja aprovada em plenário, não será mais permitido fazer uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto semelhante, derivado ou não do tabaco, em praias que tenham certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público. Em caso de descumprimento, o cidadão estará sujeito a penalidades como a aplicação de multa.